Artigos de "maio, 2013"
maio
27
2013

O que distingue o sistema educacional de alto desempenho da Finlândia?

Até recentemente, pouco se ouvia falar da Finlândia nos debates sobre política educacional comparada. O ponto de inflexão, em 2001, foi a divulgação dos primeiros resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA)1, desenvolvido pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o objetivo de monitorar o desempenho dos sistemas educacionais dos países participantes, de maneira rigorosa, sistemática e internacionalmente comparável. Entre 2000 e 2009, data dos últimos dados disponíveis do […]

maio
20
2013

Empresa aérea é concessionária de serviço público?

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 571969, em que se discute indenização à Viação Aérea Rio-Grandense (Varig), pela União, por danos sofridos pela empresa em consequência da política de congelamento de tarifas vigente de outubro de 1985 a janeiro de 1992, instituída pelo Plano Cruzado. A Varig alega que, tendo sido uma concessionária de serviço público, o congelamento violou seu direito ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato, pois a obrigou a operar com prejuízos. […]

maio
13
2013

O crescimento de longo prazo da economia brasileira tem sido satisfatório?

A economia brasileira teve um mau desempenho em termos de crescimento econômico nos últimos 25 anos. O Gráfico 1 mostra a taxa anual de crescimento da renda per capita, cuja média foi de apenas 1,4% ao ano. O Gráfico também mostra quão volátil tem sido o crescimento: em 10 dos 26 anos ali mostrados o crescimento foi negativo ou nulo. Para anos mais recentes o gráfico mostra uma taxa média de crescimento um pouco mais […]

maio
6
2013

Por que o licenciamento ambiental no Brasil é tão complicado? (Parte III)

Como o processo de licenciamento prevê a revisão dos estudos ambientais pelos órgãos licenciadores, a ser feita depois de uma consulta à sociedade, deve-se investigar como acontece tal oitiva para podermos analisar os efeitos desse tipo de evento sobre o processo. Na Parte I desta série de textos, descrevemos a audiência pública do processo de licenciamento como sendo “um evento que representa uma oportunidade ímpar de participação direta da sociedade, sob a forma de perguntas […]

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