abr
23
2014

Por que o Brasil está correndo risco de racionamento de energia elétrica?

Como é de conhecimento público, corremos o risco de ter problemas no abastecimento de energia elétrica. A palavra racionamento, empregada no título, é bom que se diga, cumpre apenas a função de buscar aderência ao nome que vem sendo dado pela imprensa ao fenômeno.

Tecnicamente, racionamento de energia elétrica é o desligamento regular e temporário de parte da carga, o que não precisa ocorrer e nem ocorreu, a bem da verdade, na crise de 2001. Não ocorreu porque medidas adequadas foram tomadas pelo Governo, e a população reduziu o consumo, adequando-o à capacidade de geração disponível na época. Houve, sim, o que se chama de racionalização do consumo, providência que caberia ao Governo tomar, neste momento, segundo numerosos especialistas, para evitar consequências mais danosas no futuro.

Embora se possa comparar de forma genérica a situação de 2001 com a atual, há muitas diferenças nas condicionantes do suprimento de energia elétrica, hoje e então. As de 2001 parecem ter sido suficientemente bem descritas no Relatório da Comissão Mista do Congresso, que estudou pormenorizadamente o problema1. Parece oportuno, quanto ao agora, entender por que chegamos à situação em que estamos.

Se eximirmos São Pedro de culpa, porque esse problema é, sem dúvida, terreno, há pelo menos quatro causas principais pelas quais temos dificuldades de abastecimento, dificuldades essas que podem resultar na necessidade de economia forçada de energia elétrica. A primeira delas está na construção de usinas hidrelétricas sem reservatórios onde isso é possível, em descumprimento, inclusive, da legislação vigente, que determina o chamado aproveitamento ótimo2 dos potenciais hídricos nacionais (acerca desse ponto ver, neste site, o texto “O que são usinas hidrelétricas a fio d’água e quais os custos inerentes a sua construção?”).

Para que se tenha ideia dos efeitos dessa política pública “de fato”, que vem sendo posta em prática há anos, em razão das pressões contra as usinas hidrelétricas, dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que de 42 empreendimentos leiloados de 2000 a 2012, que somam 28.834,74 MW de potência, apenas dez constituem usinas com reservatórios. Essas dez usinas agregam somente 1.940,6 MW de potência instalada ao sistema elétrico. Os outros 32 empreendimentos, num total de 26.894,14 MW, são de usinas a fio d’água, ou seja, sem qualquer capacidade de guardar água para geração de eletricidade nos períodos secos. Apenas 6,73% da capacidade de geração desses empreendimentos são, portanto, provenientes de usinas com reservatório.

O resultado é que a capacidade de reservação de água para o período seco nas usinas hidrelétricas brasileiras vem caindo em face do aumento da demanda. Essa capacidade, que já foi plurianual, no passado, e era de 5,6 meses, em 2012, cairá para cinco meses, em 20163, e para 3,24 meses, em 2022, de acordo com o Plano Decenal do Ministério de Minas e Energia.

Além de diminuir a segurança energética do País, a construção de usinas sem reservatórios, segundo a técnica recomendável, tem preço alto para o consumidor. Os reservatórios não construídos são necessariamente substituídos por térmicas, mais caras e poluentes, visto ser esta a única modalidade de geração em nossa matriz que compensa a falta de geração hidrelétrica de maneira segura. As demais – eólica e solar – são apenas complementares, por dependerem da natureza. A geração nuclear, apesar de bastante segura, sofre as restrições conhecidas, inclusive as que servem apenas a fins demagógicos.

Mas voltemos ao preço pago pelo consumidor. Tomemos o exemplo da usina de Belo Monte, para entender o custo financeiro da renúncia aos reservatórios. Na bacia do Xingu foram abandonados cerca de 5 mil MW de energia firme e eliminou-se o reservatório de Belo Monte, com a finalidade de reduzir a área de alagamento. Embora isso tenha viabilizado politicamente a usina, a diferença entre os custos de geração desses 5 mil MW médios (gerados nos projetos a montante, a estimados R$ 77,97/MWh, preço de Belo Monte, num valor total de R$ 3,37 bilhões/ano), e os mesmos 5 mil MW médios, gerados por térmicas a gás (a R$ 426,24/MWh, num total de R$ 18,6 bilhões/ano), montaria a R$ 15,3 bilhões/ano, isso sem computar os prejuízos ambientais das emissões de CO2 decorrentes da geração térmica.

Além disso, a Usina Belo Monte ficou mais cara por esse novo projeto. É que a solução escolhida, para proporcionar um ganho de energia firme da ordem de 20% (de 3.970 MW médios para 4.796 MW médios), elevou a potência instalada em quase 40% (de 8.009 MW para 11.181 MW), com consequente piora da relação custo/benefício do empreendimento. Esse assunto foi discutido recentemente, em detalhes, por Tancredi e Abbud (2013)4, em “Por que o Brasil está trocando as hidrelétricas e seus reservatórios por energia mais cara e poluente?”.

Outro fator que contribui fortemente para a insegurança energética que vivemos é o atraso na construção de novas usinas e linhas de transmissão. Há duas causas conhecidas para esses atrasos, ambas de responsabilidade do Governo Federal. A primeira é a ânsia com que as empresas estatais (Eletrobras e suas subsidiárias) se atiraram à conquista dos novos empreendimentos de geração e transmissão nos leilões promovidos após a reforma da legislação do setor, em 2003, incentivadas que foram nessa direção pelo Governo Federal, seu acionista majoritário. A segunda é a forma pela qual o Governo Federal tratou e vem tratando a questão do licenciamento ambiental, o que também ajudou a atrasar as obras de geração e transmissão.

Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, publicado em 13 de abril passado5, mostra que nesse período, quase três mil MW, relativos a cerca de 70 usinas, previstos para entrar em operação no primeiro trimestre deste ano, mesmo após inúmeras revisões de prazo, tiveram as suas datas de operação adiadas para os próximos meses. Isso representa quase 90% do total previsto. Essa geração nova seria suficiente, por exemplo, para abastecer uma cidade de cerca de oito milhões de habitantes, ou todo o Estado do Ceará, segundo o jornal.

Ainda de acordo com O Estado, o Ministério de Minas e Energia informou que “hoje são monitorados cerca de 520 empreendimentos de geração. Destes, mais da metade estão com o cronograma em dia.”. Essa afirmação permite inferir que metade desses empreendimentos, ou na verdade, um pouco menos, estão atrasados. Grande parte deles tem estatais à sua frente ou na condição de associados minoritários, mas com participações grandes, da ordem de 40%, como na Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, ou ainda superiores.

Na construção de linhas de transmissão, dados da Aneel, de 2013, mostram que 96 obras de transmissão da Chesf sofreram atrasos e chegaram a apresentar atraso médio de 495 dias. Havia, entre as obras, linhas com atrasos de até 2.294 dias. No total, a Chesf já havia sido multada pela Aneel – com 26 penalidades irrecorríveis em âmbito administrativo – em mais de R$ 25 milhões.

Furnas, por sua vez, chegou a ter, segundo a Aneel, 39 obras atrasadas, com um atraso médio de até 710 dias. Entre as obras não concluídas, havia atrasos de até 2.525 dias. Furnas tinha, até então, cinco infrações administrativas irrecorríveis, num total de mais de R$ 4,5 milhões.

A Eletronorte tinha cinco multas irrecorríveis. Chegou a ter 49 atrasos em obras, tendo alcançado a média de 344 dias de atraso. Houve obra com atraso de 1.736 dias em sua carteira. A estatal federal em melhor situação era a Eletrosul, que tinha apenas três infrações irrecorríveis, relativas a um atraso médio de apenas 51 dias.

Quais as causas desses atrasos? Problemas de gestão e de dificuldades de licenciamento ambiental. Empresas estatais no Brasil não conseguem apresentar a mesma agilidade e eficiência de operação que empresas privadas, o que é largamente sabido. Somem-se a isso as dificuldades de licenciamento ambiental e está pronta a receita para os atrasos dos empreendimentos.

Em breve, um novo e explosivo ingrediente será agregado a esses outros dois: a falta de recursos financeiros para as estatais do setor. Não podemos nos esquecer de que a Medida Provisória nº 579, de 2012, retirou dessas estatais grande parte da sua renda, descapitalizando-as, quando se apropriou dos seus lucros com a geração de energia elétrica para promover, de forma artificial, a redução tarifária para os consumidores. Elas só não enfrentam ainda o efeito pleno dessas dificuldades em virtude das indenizações que estão recebendo, em decorrência das regras estabelecidas na MP. Mas essa não é uma fonte inesgotável, e a Eletrobras terá que conseguir recursos para dar prosseguimento às muitas obras que contratou.

Examinemos agora o tema do licenciamento ambiental, que de longa data dificulta o cumprimento de prazos de obras de hidrelétricas e de linhas de transmissão. Inicialmente, é preciso mencionar que as usinas termelétricas a combustível fóssil são facilmente licenciadas. Não há pressões, nem campanhas contra essa modalidade de geração, de característica notoriamente poluente. A restrição mais relevante à concessão de licenças ambientais para termelétricas foi a edição, em 2009, da Instrução Normativa nº 7, do IBAMA, que criou contrapartidas mitigatórias, mas foi embargada por determinação da Justiça.

O Comitê de Revitalização do Modelo do Setor Elétrico, criado pela Câmara de Gestão da Crise de Energia (GCE), em 2001, promoveu um amplo debate com todos os agentes do setor elétrico e com a sociedade, com o objetivo de “encaminhar propostas para corrigir as disfuncionalidades correntes e propor aperfeiçoamentos para o modelo” de gestão do setor. Ao final de seus trabalhos, dentre as várias medidas propostas estava a de agilização do processo de licenciamento ambiental.

A recomendação era no sentido de que todos os empreendimentos já fossem licitados com a Licença Ambiental Prévia obtida. A MP nº 145, um dos instrumentos da reformulação da legislação feita em 2003, acatou apenas parcialmente essa recomendação, dando à EPE a possibilidade de escolher para quais empreendimentos ela buscaria obter as licenças ambientais. Os licenciamentos dos demais empreendimentos ficariam a cargo dos concessionários.

Seja como for, segue muito lento o processo de licenciamento ambiental de hidrelétricas e de linhas de transmissão. Exemplo disso é que há, atualmente, na Aneel, algo entre seis e sete mil MW de outorgas de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) que não podem ser expedidas pela Agência sem a emissão da Licença Ambiental Prévia. PCHs, por definição legal, não podem alagar mais que três quilômetros quadrados. Ainda assim, demoram, às vezes, nove anos para obter sua Licença de Instalação, como aconteceu com uma PCH de Mato Grosso, que só recentemente foi licenciada.

De qualquer modo, com o licenciamento a cargo de órgãos governamentais ou de empreendedores privados, a questão não está suficientemente bem solucionada. Demora muito para que as licenças sejam concedidas. Ademais, a legislação sobre o assunto é insuficiente e faltam critérios claros a serem seguidos por empreendedores e licenciadores. Sobre esse assunto, Ivan Dutra Faria escreveu mais detalhadamente, aqui mesmo no Brasil, Economia e Governo, uma série de três artigos intitulados “Por que o licenciamento ambiental no Brasil é tão complicado?”.

Por último, mas não menos importante, a presença recente de empreendedores sem experiência no setor causou problemas ainda não inteiramente solucionados e que resultaram na frustração de obras de geração, que hoje tanta falta fazem ao País.

O setor elétrico é complexo e seus investidores são operadores tradicionais, em geral com larga experiência. Com exigência de grandes aportes de capital e empreendimentos com longos prazos de maturação, o setor é próprio, sem dúvida, para investidores experientes.

O exemplo mais conhecido de frustração de obras é o do Grupo Bertin. Tradicional no ramo de frigoríficos, o Grupo desembarcou do ramo de carnes para adentrar o setor elétrico, sem ter conhecimento específico prévio, e não conseguiu cumprir as obrigações que contratou. Chegou até a participar do consórcio vencedor de Belo Monte, do qual foi excluído por não apresentar as garantias necessárias. O fracasso do Bertin levou, inclusive, a mudanças na avaliação da capacidade financeira dos candidatos nos leilões de geração.

Para se ter ideia do preço desse equívoco, na avaliação do presidente da CMU Comercializadora, Walter Froes, citado na mencionada edição d’O Estado de S. Paulo, se as térmicas do Grupo Bertin, com capacidade de 5.000 MW, tivessem entrado em operação, o nível dos reservatórios estaria hoje 25 pontos porcentuais acima do atualmente verificado.

Finalmente, cabe lembrar que uma das acusações dirigidas à política adotada para o setor elétrico, a partir de 1995, era de que o planejamento havia sido abolido. Assim, na reforma da legislação empreendida em 2003, foi criada a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com a finalidade de suprir essa lacuna. Cabe à EPE “prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética, dentre outras”.

Parece que agora, mais que nunca, faltou planejamento e acompanhamento governamental firme dos empreendimentos do setor, notadamente daqueles a cargo de suas empresas. Pode haver – e certamente há – outras causas, mas as aqui apontadas são, sem dúvida, as principais razões das dificuldades de abastecimento de energia elétrica que o Brasil terá pela frente. Se elas forem devidamente equacionadas e resolvidas, e, principalmente, se a EPE cumprir as suas funções de planejadora e a Aneel as suas de fiscalizadora, São Pedro poderá, no futuro, ser poupado de responsabilidades que, com certeza, não são dele.

__________________

1 A Crise de Abastecimento de Energia Elétrica, Relatório, 2002, Senado Federal, disponível em http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=57728.
2 Art. 5º, § 3º, da Lei nº 9.075, de 1995.
3 Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico, ONS.
4 TANCREDI, Márcio e Abbud, Omar. Por que o Brasil está trocando as hidrelétricas e seus reservatórios por energia mais cara e poluente?, Texto para Discussão nº 128 do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado. Brasília, DF. maio/2013, disponível em http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-128-por-que-o-brasil-esta-trocando-as-hidreletricas-e-seus-reservatorios-por-energia-mais-cara-e-poluente
5 O jornal baseou-se em documentos do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), de janeiro de 2013 até a data da publicação da edição do jornal, e em relatório da Aneel, referente a março de 2014.

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Sobre o Autor:

Omar Abbud

Jornalista, consultor legislativo do Senado, ex-chefe de gabinete do Diretor-Geral e ex-superintendente de Comunicação Social da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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17 Comentários Comentar

  • Acredito que o risco de apagão deve-se a alguns fatores, excetuando-se o fator “São Pedro”:

    1 – Planejamento
    2- Planejamento
    3 – Planejamento
    4 – Falta de Investimentos
    5 – Falta de crédito para PCHs

    Acredito, que devemos rever a questão energético, discutindo inclusive o uso da energia nuclear.

    Parabéns pelo Blog!

  • […] Por que o Brasil está correndo risco de racionamento de energia elétrica? […]

  • Quando se olha para um país como o Brasil, percebe-se que o que mais existe é a energia solar. Por quê cargas d’água o Brasil insiste tanto com hidroelétricas, quando a questão das mudanças climáticas (=secas e enchentes) já é levantada pelo meio científico há décadas? Provavelmente, porque essas “mega-obras” rendem várias formas de desvio de recursos e de superfaturamentos babilônicos, inclusive para o financiamento de campanhas eleitorais. Daí dá nisso. Preferem desmatar o Xingu e Rondônia, agravando as mudanças climáticas, do que investir na instalação de células fotovoltaicas nos telhados dos consumidores finais. Mas eu estou fora – vou construir uma casa sustentável e totalmente independente do fornecimento público de água e energia. Aí pelo menos não vou ter culpa nenhuma dos impactos ambientais e sociais causados por essas “magníficas obras”!

    • Caro Carlos,

      você levanta importante questão.
      Embora a solar seja uma fonte interessante de energia, ela ainda é muito cara e não é confiável, isto é, não gera o tempo todo.
      Apenas as fontes hídricas e térmicas são o que se chama de fontes firmes, capazes de gerar continuamente.
      Todas as demais, inclusive as eólicas, que se tornaram viáveis do ponto de vista do preço, são complementares, e não podem, por isso, operar na base.
      Mas a fonte solar está se tornando uma importante fonte complementar de energia, já usada em outros países que não possuem outras alternativas.
      Grato pela oportunidade de tratar dessa questão.
      Para mais detalhes, temos um artigo publicado em que essas questões são tratadas com mais abrangência no endereço
      http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/resultadopesquisa?tipo_estudo=textos-para-discussao.

      Omar Abbud

  • Ótimos pontos sobre hidrelétricas e como as críticas ambientais a elas acaba causando o uso de geradoras ainda mais poluentes, e bom e complementar (apesar de breve) o comentário acima sobre as fontes não-firmes, propaladas como “solução mágica” por quem não entende os requisitos do sistema, e a necessidade de adequar carga e geração.
    Entretanto, não consigo compreender um ponto recorrente no raciocínio do temor de racionamento e da alegada falta de planejamento. Me parece que falta um ponto importante ser esclarecido, a capacidade das fontes firmes não-hídricas.
    Isso é um ponto central, pois as críticas ao sistema se baseiam no fato de que os reservatórios atingiram níveis muito baixos; entretanto, esse não é um ponto negativo absoluto. Na época de seca, é normal e salutar que os reservatórios fiquem baixos, uma vez que ao chegar na época de chuvas abundantes, os reservatórios sejam preenchidos. Os reservatórios tem capacidade limitada e em anos anteriores sei de conhecimento próprio (pois moro em Foz do Iguaçu e posso observar os vertedouros de Itaipu) que desperdiçávamos energia hídrica, pois o reservatório já estava repleto.
    Se analisando de forma simples, havendo fontes firmes “sujas” suficientes para suprir 100% da carga, poderíamos deixar os reservatórios a 0% (de capacidade útil para gerar energia, não necessariamente 0% de “água”), e isso não significaria um problema. Entretanto, há o fator de velocidade de acionamento/resposta à carga. As hidrelétricas tem capacidade de resposta muito mais rápida à demanda (basta abrir ou fechar reguladores de fluxo em segundos), enquanto as termoelétricas tem maior inércia (se fora de operação, até entrar em operação muitos minutos se passam). Assim, a operação segura do sistema exige (ou é ideal com) o uso da capacidade hidrelétrica como margem de flutuação mais rápida.
    É esse o critério, junto com a (provável) incapacidade das termoelétricas de suprir 100% da demanda, que faz com que seja temeroso operar com reservatórios baixos. Entretanto, é um fator de cálculo estatístico e previsão (inclusive climatológica) que deve estipular quanto é o mínimo para os reservatórios em dado momento. Assim, eu pergunto: onde estão esses cálculos?
    E, ao ignorar esses fatores, chegamos a conclusões que me parecem absurdas. Se o governo teve que disparar termoelétricas para evitar o racionamento, foi “falta de planejamento”. Entretanto, a solução de médio prazo proposta sempre é de que se deveria ter disparado as termoelétricas ainda antes. Ora, se estamos em uma seca histórica em décadas, e o racionamento não ocorreu, apesar dos temores, qual foi o problema?
    Acredito que há os problemas apontados (os danos ambientais das hidrelétricas sendo atacados, gerando danos ainda maiores por termoelétricas), mas aí temos uma discussão política muito mais rica e madura: o jogo entre a preservação ambiental e a necessidade de energia barata.
    Culpar o governo por tudo é bastante sintomático na nossa sociedade, mas nesse caso vejo pessoas culpando o governo tanto por construir Belo Monte (vide o Movimento Gota D’Água, http://www.movimentogotadagua.com.br/) como por deixar de construir o reservatório da mesma (este mesmo post). O governo, portanto, se situou no meio-termo de um debate político espinhoso – e o que vemos são críticas de ambos os lados.

    • Caro Augusto,

      Não vi seu comentário à época, mas procuro esclarecer agora algumas das suas indagações. As térmicas são fontes complementares firmes alternativas às hidrelétricas. Por que alternativas? Porque são mais caras e mais poluentes. Enquanto as hidrelétricas geram a R$ 150/MWh, as térmicas mais baratas geram a R$ 350/MWh, havendo térmicas que produzem energia a um preço de mais de R$ 1.000/MWh.

      A nossa matriz de geração é composta por 66,5% de energia de fonte hidrelétrica e 28% de fontes térmicas. O restante é nuclear, eólica e outras. Logo, as térmicas têm um papel complementar em relação às hidrelétricas, limpas e baratas.

      Os cálculos, inclusive os climatológicos, existem e são utilizados pelo Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS) para operar esse sistema complexo, que atende praticamente todo o país, exceção feita a alguns sistemas isolados, na Amazônia, ainda não integrados ao Sistema Interligado Nacional.

      Por fim, quanto ao planejamento, posso apontar, por exemplo, a edição da MP nº 579, em 11 de setembro de 2012. Seu objetivo principal foi reduzir as tarifas de energia elétrica ao consumidor final, num momento em que já havia sinais claros de escassez de energia elétrica, tanto que a 18 de outubro de 2012 foi ordenado o despacho maciço do parque térmico brasileiro, com o objetivo de guardar água nos reservatórios das usinas.
      Que planejamento é esse? Manda-se o sinal econômico errado ao consumidor (pode gastar que a energia é barata!) e despacha-se térmicas para evitar escassez de água (água = energia), cujo preço é, no mínimo, umas três vezes maior? Há algo evidentemente errado aí.
      E há outros erros de planejamento, execução e fiscalização que não cabem aqui, mas ocorreram de fato.

      Obrigado pelo questionamento, que me permite avançar mais no tema.

      Omar Abbud

  • […] O jornalista e consultor legislativo do Senado, Omar Abbud, fornece uma detalhada explicação no artigo Por que o Brasil está correndo risco de racionamento de energia elétrica? […]

  • […] O jornalista e consultor legislativo do Senado, Omar Abbud, fornece uma detalhada explicação no artigo Por que o Brasil está correndo risco de racionamento de energia elétrica? […]

  • Grato pela citação.

    Omar

  • Um outro motivo pelo atraso nas obras de construção das usinas hidrelétricas,,,, sem dúvida, foi a intromissão e incentivo de atores globais e fortíssima campanha pela não construção destas,,,,,incentivando ONGs internacionais, grupos indigenistas, cantores internacionais, principes de países como inglaterra, noruega,,,,,,,intervencionarem juridicamenteo andamento da obra,,,,,,,,,PARALISANDO-A POR DIVERSAS VEZES!!!!! Invasão por grupos indígenas,,, do canteiro de obras,,,incentivados pelos acima citados,,,,,,,,,atrasando mais uma vez a obra!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Agora vem com essa demagogia que pode faltar energia!!!!!!!!!!!Só as três obras: Jirau, santo antônio e belo monte,,, na região norte supre a demanda crescente atual,,,, isso com mega linhas de transmissão que já estão prontas!!!!!!!!!!!!!!!!!!É só mais ninguém , se intrometer!!!!!!!!!!!!!!!

  • […] Em 2014, o jornalista Omar Abbud, ex-superintendente de Comunicação Social da Agência Nacional de… […]

    • Obrigado pela citação.

  • Decepcionada com este artigo. Por que não abordaram mais sobre a energia solar, que está aí intensa e na maior parte do ano? Por que não explicar como obter energia solar de forma mais barata e segura? Pode até ser que seja complementar, mas ajuda bastante.

    • Cara Denise,

      desculpe a demora na resposta.
      A energia solar ainda é muito cara (no último leilão saiu por, no mínimo, R$ 200,00/MWh) e não é prioritária por não ser energia firme, disponível a qualquer momento em que se fizer necessária, como a hidrelétrica e térmica, daí ser contratada como energia de reserva. Estas duas últimas são as que asseguram, de fato, o abastecimento nacional. Por isso, as térmicas, mesmo mais caras e poluentes, acabam tendo prioridade.

  • Caro Abbud,

    Excelente artigo! Acabei de descobrir seu blog e vou passar a acompanhá-lo regularmente.
    Abraços,

    Miguel.

    • Obrigado, Miguel.
      De fato, o Brasil Economia e Governo é uma excelente fonte de informação qualificada.
      Use e abuse, vale a pena.

      Omar

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