dez
4
2014

Mortes de policiais no Brasil: por quem os sinos dobram?

Any man’s death diminishes me, because I am involved in Mankind; And therefore never send to know for whom the bell tolls; It tolls for thee.

John Donne

 

A taxa anual de mortalidade de um policial em serviço no Estado de São Paulo no 4º trimestre de 2013 foi de 41,81 por 100 mil policiais 2, praticamente 4 vezes a taxa prevalecente na população em geral, de 11 por 100 mil. Mantida essa taxa, um policial em cada 2.400 será morto por ano. Ao longo de 25 anos de carreira a mortalidade esperada de um policial paulista será de 1,1 para 100.

Já no Rio de Janeiro, o número de policiais assassinados – em serviço ou em folga – é de 1 para 377 neste ano de 20143, ou de 265 homicídios por 100 mil. No Rio de Janeiro especialmente, os criminosos não têm feito, quando atacam policiais, a sutil diferenciação entre militar em serviço ou de folga. A taxa de homicídios na população em geral no Estado é de 28,9 por cem mil – nove vezes inferior à enfrentada pelos policiais.

Mantida essa taxa, um policial militar do RJ que conseguir sobreviver aos 25 anos de carreira observará que a tropa terá perdido 1 membro para cada 14, o equivalente a uma mortalidade de 7%.

A comparação desse dado com outras causas de mortalidade é alarmante. Entrar para a Polícia Militar do Rio de Janeiro, atualmente, é quase tão perigoso quanto ser acometido por melanoma de pele (8,7% de mortalidade)4 e bem mais perigoso do que desenvolver câncer de tiroide (2,3% de mortalidade). De fato, ser PM do RJ é 6 vezes mais letal do que desenvolver câncer de próstata (mortalidade de 1,1%).

Nos Estados Unidos, entre 2007 e 2013, a média de policiais mortos em enfrentamento com criminosos foi de 50,1 por ano5, para um contingente de aproximadamente 700 mil policiais e uma população de cerca de 300 milhões. A taxa de homicídios dolosos nos EUA é de 4,7 por 100 mil6, enquanto a taxa de policiais assassinados em confronto no período indicado foi de 7,1 por 100 mil, equivalente a 1,5 vez à da população em geral. A taxa de mortes anual por 100 mil entre policiais americanos é, portanto, 1/6 da observada entre a Polícia Militar de São Paulo e 37 vezes menor que a enfrentada pela PM do Rio de Janeiro. Já o número de policiais mortos por milhão de habitantes ficou em 6,8 no RJ; 0,82 em SP; e 0,17 nos Estados Unidos.

Na Alemanha foram mortos 3 policiais em 20127, frente a um efetivo de 2438 mil, o que corresponde a uma taxa de mortalidade de 1,2 por cem mil na tropa e de 0,04 por milhão de habitantes. A taxa de homicídios na Alemanha é de 0,8 por 100 mil habitantes. Assim, a mortalidade dos policiais na Alemanha é de 1,5 vez à da população em geral. Na Inglaterra (e Gales), a taxa de homicídios é de 1,15 por 100 mil (2013) e a mortalidade dos policiais na média dos anos entre 2007 e 20139 foi de 1,0 por 100 mil10 – inferior, portanto, à taxa de homicídios na população em geral. A mortalidade anual de policiais em relação à população nesse período foi em média de 0,02 por milhão.

A comparação internacional é útil para demonstrar o risco inadmissível a que estão expostas as nossas polícias, com taxas de mortalidade muitas vezes superior à da população em geral. No entanto, é menos eficaz para analisar a taxa de letalidade da polícia, por uma razão simples de entender: a letalidade da polícia não guarda relação somente com o número de criminosos na população, mas também com o grau de agressividade e resistência desses criminosos. No Brasil, criminosos têm acesso a armamento exclusivo das forças armadas – incluindo granadas – e passaram a atacar também com o uso de explosivos. Além disso têm nível de organização que lhes dá grande poder de emboscar policiais e atacar até mesmo quartéis.

Nos Estados Unidos, entre 2003 e 2009, 2.931 criminosos foram mortos pela polícia em enfrentamentos11, uma média de 419 por ano. Tomando-se a média de 50,1 policiais mortos em confrontos observada entre 2006 e 2013, a relação entre letalidade policial e letalidade dos criminosos é de 8,4. No caso brasileiro, a letalidade da polícia de São Paulo no 4º trimestre de 2013 foi de 94, contra uma letalidade inversa dos criminosos de 9. A relação entre a letalidade policial e a dos criminosos foi de 10,4 – pouco superior à observada nos Estados Unidos nos períodos indicados. Isso sem contar que a mortalidade dos criminosos decorrente de reações em legítima defesa de cidadãos privados equivale a 64% daquelas resultantes de confrontos com policiais12.

Recapitulando, os policiais militares de São Paulo têm uma taxa de mortalidade de 41,8 por 100 mil e os do Rio de Janeiro, de 265 por 100 mil, o que corresponde, respectivamente, a 4 vezes e a 9 vezes as taxas enfrentadas pela população desses estados. Nos Estados Unidos, o multiplicador é de 1,5; na Alemanha, é de 1,5; e na Inglaterra (e Gales) é de 0,8. Deve-se observar, também, que esses multiplicadores maiores observados no Brasil se aplicam a taxas de homicídio na população em geral extremamente elevadas.

Diante dessa situação, o mais esperado é que a sociedade estivesse mobilizada para a defesa dos seus policiais e suporte das famílias dos que morreram ou se feriram.

Infelizmente não é esta a realidade. No que concerne a mortes por enfrentamento, a proposição legislativa com maior evidência no momento é a que torna mais severo para o policial os procedimentos investigativos relacionados aos chamados autos de resistência. Essa alteração da legislação é bem-vindo, pois toda morte deve ser mesmo minuciosamente investigada pelo Estado, ainda mais se de responsabilidade de seus agentes. Entretanto, o fulcro da proposta está em outro lugar: também modifica o art. 292 do Código de Processo Penal para estabelecer que o uso da força deverá ser “moderado” nas situações de confronto. Mesmo cientes de que a taxa de homicídio contra policiais é 9 vezes superior à da população em geral no Rio de Janeiro, a preocupação mais urgente dos proponentes dessa alteração é impor mais moderação… aos policiais.

É óbvio que tal situação é insustentável e só pode ser alterada se houver inversão dessas prioridades. A vida do policial, se não restar outra alternativa, deve ter precedência sobre a do criminoso. Esse postulado é tão óbvio que nem deveria ser explicitado. A compaixão pela morte de qualquer ser humano deve ser a mesma, mas prioridade absoluta deve ser dada à preservação da vida de quem protege a todos. Além dessa razão de ordem ética e moral, há várias outras que justificam a precedência da preservação do policial, inclusive de ordem econômica. Ao tornar cada vez mais arriscada, penosa e, principalmente, estigmatizada a profissão de policial, a sociedade terá crescente dificuldade em recrutar pessoas adequadas ao serviço policial e, assim, acabará por contribuir para o aumento da violência.

_________________

1 Ver http://www.ssp.sp.gov.br/novaestatistica/Trimestrais.aspx

2 Ver Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 7ª Edição. http://www.forumseguranca.org.br/produtos/anuario-brasileiro-de-seguranca-publica/7a-edicao

3 Ver http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2014/11/mais-de-100-policiais-militares-ja-foram-mortos-este-ano-no-rio-de-janeiro

4 As taxas de mortalidade por câncer citadas foram calculadas considerando as mortes ocorridas até 5 após o diagnóstico. http://seer.cancer.gov/statfacts/html/melan.html

5 Ver http://www.fbi.gov/about-us/cjis/ucr/leoka/2013/tables/table_1_leos_fk_region_geographic_division_and_state_2004-2013.xls

6 As taxas de homicídios dolosos por cem mil habitantes para EUA, Inglaterra e Alemanha foram extraídas da Wikipedia.

7 Ver http://www.reddit.com/r/germany/comments/1mmvzh/2012_german_police_statistics_on_gun_usage_and/

8 Ver http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_number_of_police_officers

9 Ver http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_British_police_officers_killed_in_the_line_of_duty

10 Ver https://www.gov.uk/government/publications/police-workforce-england-and-wales-31-march-2013/police-workforce-england-and-wales-31-march-2013

11 Ver http://www.bjs.gov/content/pub/pdf/ard0309st.pdf

12 Média observada entre 2007 e 2011. Ver http://www.fbi.gov/about-us/cjis/ucr/crime-in-the-u.s/2011/crime-in-the-u.s.-2011/tables/expanded-homicide-data-table-15

 

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Sobre o Autor:

Marcos Köhler

Mestre em Economia e Consultor Legislativo do Senado Federal.

21 Comentários Comentar

  • Ótimo artigo.

  • Muito bom.

  • Excelente texto, Marcos. Inclusive, a citação na epígrafe me lembra a – também excelente – música do Metallica: “For Whom the Bell Tolls”.

    Há muitos textos de alta qualidade nesse blog, sobre os mais diversos temas, mas poucos nessa área de segurança pública, tão preocupante para nós, hoje em dia, quanto o problema da previdência, da reforma política, do rent-seeking e outros.

    Infelizmente, apesar de você ter argumentado apenas com base em dados, creio que em boa parte das faculdades de direito (inclusive da UnB) você seria chamado de coxinha, reaça, etc, só por não ter escrito que o problema do Brasil é a “polícia fascista”.

    É como se houvesse uma dissonância cognitiva coletiva na discussão sobre segurança pública entre os “especialistas”. O problema do Brasil não é a impunidade, mas o “punitivismo” (?) do sistema penal como um todo. O problema não é a criminalidade, mesmo tendo mais de 50 mil homicídios por ano, com o pico de 56 mil homicídios e sendo o Brasil o país com mais homicídios do mundo… o problema é a “polícia assassina”. Falam em ressocializar tudo e todos a todo momento, se esquecendo que o direito penal deveria, em tese, punir.

    Felizmente, quando vemos os dados, a maioria daquelas teses cai por terra.
    Novamente, parabéns pelo texto.

    • Caro Maurício Bento,

      obrigado pela leitura e pelo comentário.

      Realmente é um tema cuja gravidade talvez merecesse mais literatura.

      Abs.

      Marcos Köhler

    • Oi Maurício, já esse título da música do Metallica me lembra a obra homônima de Hemingway…

      Outro dia um amigo comentou comigo sobre a racionalidade do desarmamento dos policiais. Ele apresentou o argumento (fonte desconhecida):

      ‘Para seus críticos, a Polícia Militar tem um erro fundamental: ao se orientar pela ideia de que um inimigo precisa ser eliminado, ela esquece que deve garantir os direitos de todos os cidadãos. “O policiamento deveria ser uma missão civil”, argumenta o jurista Oscar Vilhena, da Fundação Getúlio Vargas. “Mas a função atribuída à polícia hoje é a preservação do ‘Estado e da ordem’, em detrimento dos direitos dos cidadãos.”‘

      Mas como preservar o direito dos cidadãos sem preservar o Estado e a ordem? Por sinal, o criminoso é quem afronta o direito do cidadão, não a polícia. E um juiz que fala isso!

      Desde o início o Brasil caminha a passos extremamente lentos, pois as ideias não avançam, mesmo (ou principalmente) entre a elite intelectual. Este (excelente) blog ajuda a difundir as ideias bem fundamentadas, mas quantos o leem? Estendo a ~99% da população brasileira (ou algo dessa magnitude) o que disse Alex Schwartzman no também excelente “A Mão Visível”:
      “Não tenho, é claro, a menor ilusão que a presidente da República leia minhas colunas. Aliás, considerados seus maus-tratos à língua, não tenho a menor ilusão que leia qualquer coisa.”

      • Fox, agradeço a leitura e o comentário.

  • correção: jurista, ao invés de juiz.

  • Excelente texto Marcos, pertenço a uma ONG voltada para os Direitos Humanos para os policiais militares, e você resumiu bem o que constamos na prática.

    Deixo aqui meu sincero agradecimento por esta postagem, posto que para malhar estes heróis há muitos, mas para sair em defesa de quem os defende, conta-se nos dedos.

    Aproveito para dizer que gostaria de me comunicar com você por email, para saber o que te levou a fazer este texto.

    Mais uma vez, parabéns!!!

  • Leia-se *constatamos.

    • Obrigado pela leitura e pelo comentário, Luciana

  • Caro Sr Köhler…bom dia.

    Gostaria de parabenizá-lo pela matéria. Excelente e pontual. Atualmente a PM sofre muitas críticas em tudo que faz. Como se fossemos responsáveis pelas aflições sociais ou talvez por interesses ideológicos que não nos compete analisar agora. Esquece a sociedade que nosso policial militar está inserido nessa mesma sociedade, de onde é oriundo.
    Peço, se possível que veja os dados estatísticos de atendimentos da PM em 2014:(www.polmil.sp.gov.br/unidades/ccomsoc/html/Estatistica/html/DEZ-14.pdf).
    Nossa sociedade brasileira é extremamente violenta e o policial militar, por estar atuando nesse “campo minado” é muitas vezes vítima por agir na defesa da população. Tivemos 106 PMs mortos em 2012, 94 em 2013, 96 em 2014. Não são estatísticas oficiais, pois o Governo muitas vezes não considera em serviço a morte de PMs que, ao serem assaltados, foram reconhecidos como policiais. Nem as emboscadas feitas na residência dos mesmos. Não foi em serviço, é a justificativa.
    De modo algum nossa “ideologia” é a de eliminar o inimigo. Mas sim a de fazer a lei ser cumprida. Tanto é que temos uma média de 546 flagrantes por dia. Uma ocorrência atendida a cada 15 segundos num total de mais de 2 milhões por ano. 57 procurados pela Justiça capturados por dia. Se você somar o tempo médio que todas as viaturas permanecem num distrito policial atendendo ocorrências durante um ano (1 hora), esse tempo é equivalente a 245 anos. Isso na era da informática. Veja, nós não nos omitimos. Somente no PROERD (educação contra drogas ministradas por PMs em escolas estaduais e municipais) foram mais de 4 milhões de crianças atendidas nos últimos anos. Mas infelizmente, por motivos alheios a nossa vontade, menos de 3% dos crimes investigados são solucionados. Fazendo que o criminoso permaneça livre, sem punição, reforçando a sensação de impunidade na própria sociedade. O policial militar de São Paulo trabalha em média (durante um ano) 103 horas a mais que um cidadão regido pela CLT. Isso sem contar que, por receber o 25º pior salário do Brasil, é obrigado a realizar atividade extra (bico) afastando-o do lazer e do convívio familiar.
    Com toda essa situação brevemente apresentada, nos questionamos, à quem interessa denegrir a imagem da polícia?
    Agradeço a atenção e volto a cumprimentá-lo pela matéria.

    Sergio Payão
    Cel PM
    Porta voz da Coordenadoria das Entidades Representativas dos Policiais Militares
    Entidade que congrega 17 Associações de Policiais Militares

    • Obrigado pela leitura e pelas informações, Cel. Payão.

  • Muito interessante a exposição dos dados, não conhecia os números, são bons em termos comparativos. Porém, no que diz respeito às causas, acho que vão muito além do exposto. Não sei se existem estudos sociológicos a respeito, mas seriam interessantíssimos. Aqui parece que os policiais são realmente herois. Acredito que existam os herois! Então, você disse “A vida do policial, se não restar outra alternativa, deve ter precedência sobre a do criminoso”. Mas… a vida do policial tem precedência sobre a vida de um inocente? O policial não é o “garante” previsto no direito penal? Não deveria zelar pela segurança da população? Um cara negro e pobre parado na esquina ou no carro, conversando com os amigos ou andando a noite pela rua é criminoso? Será que não existe um excesso na atuação dos policiais de acordo com característica econômicas e sociais? O problema é que muitos policiais abusam de sua precedência, não são santos, prejulgam pela cor ou condição social, são corruptos e quiçá sádicos. Infelizmente quem nos protege quase sempre não está revestido do senso de justiça, tem a cabeça limitada como a maioria da população, cheia de preconceitos, sem capacidade de se colocar no lugar do outro. Dar poder a pessoas desse tipo pode ter sérias consequências. Eu, se abusasse do meu poder, poderia gerar grande sentimento de ódio. Porém, trato as pessoas com dignidade e nunca me arrependi disso. Você pode ser firme, sem humilhar o outro. A violência está espalhada pelas cidades, mas os homícidios cometidos pela polícia ocorrem de forma concentrada nas periferias. Autos de resistência e pouca transparência… Pra mim, há algo de estranho nessa combinação! Reconheço que os criminosos estão bem armados e organizados, mas essa situação não tem fim, porque os próprios policiais, ao abusarem de suas prerrogativas, causam injustiças e fazem o ódio proliferar. Será uma guerra eterna, enquanto não houver educação da população e valorização do policial. A injustiça só gera injustiça…

    • Gostei muito da sua fala, mas é muito difícil pessoas que são tratadas como “bichos”, tratar gente como gente! Isso remonta o tempo da escravidão, os capitães do mato, na sua maioria, eram iguais aos perseguidos! ” a ideia é recrutar “bicho” para pegar “bicho”! Não culpo os policiais, mas nossas autoridades políticas, pois sabem onde é a ferida e não estão nem aí… e não culpo o povo, que é quem coloca as autoridades onde elas estão. E como vc mesma disse: “será uma guerra eterna, enquanto não tivermos um povo educado, assim como uma polícia educada e valorizada!!!
      Att: Jorge,
      71-86218788

  • Texto de excelente qualidade e de fácil comparação. Daí se nossas autoridades legislativas e executivas, conseguissem traçar, realizar planos e investimentos necessários a condução dos bons serviços de segurança pública ou como queiram alguns de defesa social. Nossos cidadãos viveriam muito melhor, com real quadro de boa sensação de segurança e nossos policiais também. Quanto ao bandidos, a porta da cela é serventia da casa. Agradeço ainda a colaboração do Cel Payão em sua explanação.

  • Marcos meu amigo, o tema do teu artigo é relevante, porém, existem pontos que o tornam “INTROGÁVEL”, ou seja, não dá prá entender NADA ainda que seja para o leitor médio. Voce só fala em 1 morte em cada cem mil, etc. Meu amigo, internauta vai ter paciencia prá deduzir as implicações práticas da tua estatísca. Tais dados, seviriam muito bem para uma “PROVA DE ESTATÍSTICA DE CIENCIAS SOCIAIS” [e isto lembra o meu tempo de UFPR]. Mesmo um Cientista Social, ou especialista em Estatística vai se dar ao trabalho de deduzir a partir de tais dados; Marcos, é necessário facilitar para o leitor -não que tal não seja capaz de entender, mas tem que ser “jogo rápido” [VAPT-VUPT]- LEU ENTENDEU E PRONTO. Os teus dados podem estár CORRETÍSSIMOS, mas não TRANSMITEM, absolutamente nada ao leitor. Seria preciso muita regra de tres, porcentagem prá se chegar a algo que ainda não diria nada ao leitor – pois o artigo é teu e cabe a voce chegar lá. Segundo Ponto: Não sei se voce tem informações apenas das Polícias do RJ e SP, mas lembra, as PMs do Brasil não estão restritas a SP e RJ. Toda essa informação teria que ser posta à luz das PMs do Brasil, seus totais…etc, Portanto, se voce tivesse feito uma introdução mostrando o quadro geral [BIG PICTURE] das PMs no Brasil, com totais – mortes…etc.. Observa a tua comparação fora de tua linha – voce está falando das PMs de SP e JR – e subitamente fala nos totais de EUA e Alemanha com dados gerais e com a tua “Estatística” complicada p o leitor. Meu, assim não da né…Lembra ..temos, RGSul, Baia, Paraná, MTS, MT, Norte, Nordeste todo, etc…etc.. Como um GPS – mostra o Quadro Geral e depois localiza o leitor na questão: SPaulo e RJaneiro. Tira tudo quanto é termo técnico de Estatística, escreve em “PORTUGUES” prá brasileiro, e não para Academico de C. Sociais. Te confesso – pode haver dados importantíssimos no teu artigo, mas eu não tenho tempo de fazer os calculos – estou com “MIL E UM TEXTOS” abertos – todos com dados claros e explícitos – pode ser até que a maioria registrem inverdades – mas….mas vou le-los…. beleza…cara… escreve de novo este mesmo artigo colocando em linguagem clara…..fuiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii
    …. mesmo eu sendo C Social – não me dei ao trabalho de, por exemplo, calcular….0,8 ou 1.7….etc por Cem mil habitantes…. Marcos… prá que servem estes números ao leitor

  • Quando o Estado sufoca a sociedade mais do que com impostos. Se não viu é porque não quis. Pense no Haiti, reze pelo Haiti:
    http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/09/1681776-acoes-de-policiais-apontam-para-grupo-de-exterminio-diz-ouvidor.shtml

  • Retificando o e-mail.

  • Ora, qual a razão de abordar somente um lado da história? Nosso país é campeão mundial de morte por agentes policiais e suas táticas são dignas de país em guerra e não de força de segurança. Concordo que a vida do policial, SE NÃO RESTAR OUTRA ALTERNATIVA, deve ter precedência sobre a do criminoso. Agora, será que é isso que acontece na maioria das vezes? Não há outra alternativa? O que explica tantas mortes num país que não está em guerra? É mais do que louvável conter essa carnificina “legalizada” através do auto de resistência, o fato da polícia ser a que mais morre está muito mais relacionada à sua tática de confronto que é quase sempre o confronto armado. Já se imaginou você numa favela e e repente aparece a polícia atirando e você armado vai fazer o quê se já sabe que eles entram para matar e não para prender? Quase todo o modus operandi da polícia brasileira precisa ser revista para a segurança deles e dos cidadãos brasileiros. Todos os países citados têm uma política pública de segurança muito mais pautada no não enfrentamento com armas letais do que nossa polícia brasileira. Não é de se admirar que isso leve a menos tiroteios e mortes de ambos os lados. Não sou especialista em segurança pública, mas vez ou outra observo as estatísticas de crimes e sinto na pele por ser negro vindo de periferia. Esta tal percepção me leva a crer que devemos sim nos preocuparmos mais com o modo de agir dos policiais para que tenhamos redução no número de policiais mortos e que matam.
    http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/policia-brasileira-e-a-que-mais-mata-no-mundo-diz-relatorio
    http://noticias.terra.com.br/brasil/policia/policia-brasileira-mata-e-morre-mais-do-que-em-outros-paises,9828b860e660a410VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html
    https://anistia.org.br/imprensa/na-midia/letalidade-da-pm-e-escandalosa-diz-diretor-da-anistia-internacional-br/
    http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/11/05/policias-brasileiras-mataram-126-vezes-mais-que-a-do-reino-unido-em-2012-diz-estudo.htm
    http://direitosp.fgv.br/noticia/confianca-populacao-negra-judiciario-policia-menor-entre-brancos-informa-indice-de-percepcao
    http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/7/docs/negro_e_vitima_maior_de_crime_e_policia.pdf

  • Excelente artigo!!!

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