Artigos por " Fernando B. Meneguin e Débora Costa Ferreira"
mar
31
2014
31
2014
As regras do FGTS e a segurança jurídica
O FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, regido pela Lei nº 8.036, de 11/05/90, foi instituído, em 1966, em substituição à estabilidade no emprego, direito restrito aos trabalhadores que permaneciam mais de dez anos na mesma empresa. É por isso que seu objetivo estrito é prover o trabalhador de uma poupança em caso de desemprego; embora, desde sua instituição, também tenha sido muito utilizado na aquisição da casa própria. Conforme a legislação […]
Por 
Inscreva-se
Categorias
- Categorias (1)
- Coronavirus (8)
- Coronavirus (2)
- Crescimento e eficiência da economia (116)
- Direito e economia (60)
- Economia (2)
- Economia (4)
- Educação e saúde (1)
- Finanças públicas e gestão pública (132)
- Inflação, juros e taxa de câmbio (21)
- Infraestrutura e petróleo (39)
- Instituições (1)
- Instituições (2)
- Outros (14)
- Podcast (5)
- Redução da pobreza e redistribuição da renda (23)
- Regulação (60)
- Regulamentação (1)
- Relações de consumo (3)
- Relações econômicas com o exterior (12)
- Reproduções (24)
- Trabalho, salário e previdência (54)
Últimos artigos
- Congresso avança sobre o Orçamento
- Wi-Fi 6: mais um aliado na modernização das comunicações
- A esquina do futuro
- O “BR do Mar” ruma para o desenvolvimento da cabotagem
- Mercado vê PIB crescendo 3,2% em 2021, mas deve ficar perto de zero
- A nova lei de licitações é mais eficiente economicamente?
- A Revolução Verde
- Por que o pessimismo com a PEC Emergencial aprovada no Congresso?
- Dívida e Riqueza: uma nova métrica para a solvência fiscal
- Edital do 5G – o que isso significa?