Artigos por " Fernando B. Meneguin e Débora Costa Ferreira"
mar
31
2014
31
2014
As regras do FGTS e a segurança jurídica
O FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, regido pela Lei nº 8.036, de 11/05/90, foi instituído, em 1966, em substituição à estabilidade no emprego, direito restrito aos trabalhadores que permaneciam mais de dez anos na mesma empresa. É por isso que seu objetivo estrito é prover o trabalhador de uma poupança em caso de desemprego; embora, desde sua instituição, também tenha sido muito utilizado na aquisição da casa própria. Conforme a legislação […]
Por 
Inscreva-se
Categorias
- Categorias (1)
- Coronavirus (9)
- Coronavirus (3)
- Crescimento e eficiência da economia (122)
- Direito e economia (63)
- Economia (2)
- Economia (6)
- Educação e saúde (2)
- Finanças públicas e gestão pública (136)
- Inflação, juros e taxa de câmbio (21)
- Infraestrutura e petróleo (42)
- Instituições (2)
- Instituições (2)
- Outros (15)
- Podcast (5)
- Proteção ambiental (3)
- Redução da pobreza e redistribuição da renda (24)
- Reformas estruturais (1)
- Regulação (68)
- Regulamentação (3)
- Relações de consumo (5)
- Relações econômicas com o exterior (13)
- Reproduções (39)
- Trabalho, salário e previdência (54)
Últimos artigos
- Da Prefeitura de São Paulo, uma notícia boa e outra má
- Mudam-se os tempos, permanece o patrimonialismo
- A diferença entre o crescimento do PIB entre 2020 e 2021 e dentro de 2021
- Desafios da energia eólica
- Reforma Administrativa: principais aspectos
- Proteção da fauna vulnerável a empreendimentos de alto risco
- PIB do segundo trimestre de 2021 ainda não voltou ao de 2013
- O ‘V’, o ‘K’ e o ‘X’
- PIB caiu um tiquinho e está sem forças para subir um tantão
- Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental