Artigos em "Regulação"
jul
5
2022

Internet, Árvores e a Floresta

Os autores examinam a significativa expansão do acesso à Internet no Brasil e os avanços regulatórios que estão por trás dessa expansão.

jun
22
2022

O novo Marco Geral de Garantias e o Crédito no Brasil

O autor analisa os benefícios decorrentes do Projeto de Lei 4188, que atenuará os efeitos do aumento recente da SELIC pelo Banco Central, aliviando a vida das empresárias e empresários que precisam de crédito para tocar seu negócio., permitindo um aumento da eficiência e uma redução de barreiras à entrada no mercado de crédito, beneficiando inclusive as chamadas Fintechs de crédito, incrementando as alternativas dos tomadores.

jan
26
2022

Congresso tem sido o maior protagonista da agenda de reformas

Congresso tem sido o maior protagonista da agenda de reformas   Histórico recente revela que o Parlamento é tão ou mais importante que o Ministério da Economia como agente formulador de reformas na legislação econômica.   Por Rogério Schmitt*   Estamos entrando no último ano do governo Bolsonaro e também no último ano da atual legislatura do Congresso. Resolvi então aproveitar este período de recesso parlamentar – e também de (pelo menos até outro dia) […]

jan
10
2022

Agenda de melhoria regulatória do Brasil

A autora avalia duas importantes ferramentas regulatórias: a Análise de Impacto Regulatório (AIR), ou análise ex ante da regulação, que possui foco prospectivo e passou a ser obrigatória em 2021, e a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), ou avaliação ex post da regulação, que possui foco retrospectivo e passará a ser obrigatória em 2022.

dez
27
2021

Análise de impacto da utilização direta de até 50% do pagamento do FUST para despesas de capital no setor de Telecom

Os autores examinam a possibilidade de expansão de investimentos no setor de telecomunicações em razão da

dez
24
2021

Um retrocesso no transporte rodoviário de passageiros

O autor critica a forma com que o PL 3819 foi aprovado, considerando tratar-se de um retrocesso no segmento de transporte rodoviário de passageiros.

dez
21
2021

Avanços recentes na Governança da Infraestrutura Brasileira

Os autores comentam os avanços recentes no modelo de governança adotados pelo Ministérioda Economia que deverão favorecer o aumento significativo de investimentos em infraestrutura

dez
14
2021

Colocando o Brasil nos trilhos

Colocando o Brasil nos trilhos Por Gustavo Ene* e Edson Sobrinho Silveira** Nesta semana foi dado mais um importantíssimo passo para o desenvolvimento do País. Foi aprovado o projeto de lei que trata do Novo Marco das Ferrovias (PL 3.754/2021). O projeto segue agora para a Presidência da República para sanção e promulgação. Foram quatro anos desde a propositura do Projeto de Lei do Senado nº 261 em 2018. O Governo abraçou a proposta, colocou-a […]

set
28
2021

Desafios da energia eólica

O futuro dos ventos brasileiros: desafios regulatórios da energia eólica Por Elbia Gannoum* O setor eólico brasileiro tem experimentado um crescimento virtuoso, fruto de um esforço dedicado de empresas, governos e da ótima qualidade dos nossos ventos, um dos melhores do mundo para a produção de energia. Em 2010, tínhamos menos de 1 GW de capacidade instalada. Vamos terminar o ano de 2021 com 20 GW, mais de 740 parques eólicos e cerca de 8.700 […]

set
25
2021

Proteção da fauna vulnerável a empreendimentos de alto risco

Os autores examinam o Projeto de Lei nº 2.950/19 que visa estabelecer normas para proteção de animais em situação vulnerável diante de impactos decorrentes de empreendimentos de alto risco para a vida silvestre, considerando que o mesmo vem aperfeiçoar o arcabouço legislativo referente ao processo de licenciamento ambiental de empreendimentos de alto risco para a proteção da fauna, buscando assegurar três aspectos fundamentais: (i) estabelecer medidas preventivas e mitigadoras efetivas e essenciais para evitar ou sanear eficientemente danos à fauna da melhor forma possível; (ii) assegurar que a adoção de tais medidas encontre na legislação as condições necessárias para sua sustentabilidade financeira e operacional ao longo do tempo; e (iii) definir e tipificar a punibilidade para aqueles empreendedores que descumpram ou venham a infringir tais dispositivos legais, caracterizando este tipo penal como crime de “maus tratos aos animais”.

jul
28
2021

Benefícios da desregulamentação da franquia de bagagem aérea

O autor examina a decisão do TCU relativa à cobrança se a decisão de

jul
22
2021

Concessões de Infraestrutura do Governo Federal

Os autores examinam os avanços recentes do programa de concessões e a atração de investimentos privados para a infraestrutura no Brasil

jul
7
2021

Como o Open Banking pode aumentar a concorrência bancária?

O autor examina o impacto do Open Banking no sistema bancário, destacando o aumento da concorrência decorrente da maior oferta de possibilidades de escolha por parte dos consumidores.

jul
2
2021

Destaques da análise de impacto concorrencial sobre os instrumentos regulatórios da telemedicina no contexto da Covid-19: Brasil, UE e EUA

Destaques da análise de impacto concorrencial sobre os instrumentos regulatórios da telemedicina no contexto da Covid-19: Brasil, UE e EUA Por Jéssica Portal Maia* e Kamyle Medina Monte Rey** Com a pandemia causada pelo Covid-19, a telemedicina, que há anos tem sido foco de discussões a respeito de sua regulamentação, voltou a ser colocada em pauta como uma alternativa para atender a população, reduzindo o risco à exposição e ao contágio em ambientes hospitalares ou […]

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