Artigos em "Proteção ambiental"
nov
3
2021

Nem negacionismo, nem apocalipse: o ESG veio para ficar

O autor examina a importância da ESG , partindo do pressuposto de que se trata de uma métrica criada para avaliar como uma empresa se comporta com a gestão de riscos não financeiros ligados às áreas socioambientais.

set
28
2021

Desafios da energia eólica

O futuro dos ventos brasileiros: desafios regulatórios da energia eólica Por Elbia Gannoum* O setor eólico brasileiro tem experimentado um crescimento virtuoso, fruto de um esforço dedicado de empresas, governos e da ótima qualidade dos nossos ventos, um dos melhores do mundo para a produção de energia. Em 2010, tínhamos menos de 1 GW de capacidade instalada. Vamos terminar o ano de 2021 com 20 GW, mais de 740 parques eólicos e cerca de 8.700 […]

set
25
2021

Proteção da fauna vulnerável a empreendimentos de alto risco

Os autores examinam o Projeto de Lei nº 2.950/19 que visa estabelecer normas para proteção de animais em situação vulnerável diante de impactos decorrentes de empreendimentos de alto risco para a vida silvestre, considerando que o mesmo vem aperfeiçoar o arcabouço legislativo referente ao processo de licenciamento ambiental de empreendimentos de alto risco para a proteção da fauna, buscando assegurar três aspectos fundamentais: (i) estabelecer medidas preventivas e mitigadoras efetivas e essenciais para evitar ou sanear eficientemente danos à fauna da melhor forma possível; (ii) assegurar que a adoção de tais medidas encontre na legislação as condições necessárias para sua sustentabilidade financeira e operacional ao longo do tempo; e (iii) definir e tipificar a punibilidade para aqueles empreendedores que descumpram ou venham a infringir tais dispositivos legais, caracterizando este tipo penal como crime de “maus tratos aos animais”.

ago
31
2021

Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental

A autora examina a Lei geral do

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