Artigos em "Trabalho, salário e previdência"
fev
1
2013

Como está a desigualdade de gênero entre os estados brasileiros?

Medir de forma multidimensional o quão desigual é a situação das mulheres em relação aos homens é uma iniciativa empreendida por organizações internacionais há menos de vinte anos, mas já de grande importância para o debate sobre a igualdade de gênero em todo o mundo. Contudo, órgãos brasileiros ainda não proveem esses indicadores a nível nacional e a produção acadêmica brasileira na área está focada na elaboração de índices de desenvolvimento humano e não exatamente […]

nov
26
2012

Gerar empregos é sempre uma boa ideia?

É comum vermos placas de obras públicas com mensagens do tipo: “esta obra gera 1.000 empregos diretos!”, ou vermos políticos em campanha dizendo que sua meta é gerar tantos milhões de vagas no mercado de trabalho. Na campanha eleitoral para a Presidência da República, no Brasil, em 2003, por exemplo, o mote principal da campanha do Presidente Lula  foi a criação de 10 milhões de empregos. O opositor, José Serra, não ficava atrás em propostas […]

out
22
2012

Como o salário mínimo influencia o mercado de trabalho?

No Brasil, o salário mínimo cumpre duas funções principais. Serve como piso salarial, pelo menos para os empregados no setor formal da economia, e como piso para aposentadorias e outros benefícios sociais. A decisão do reajuste do mínimo vem sempre acompanhada de debates, que enfatizam o seu impacto sobre a distribuição de renda e redução da pobreza; sobre as finanças públicas, em decorrência do reajuste das aposentadorias e outros benefícios sociais vinculados ao mínimo; e […]

mar
19
2012

O FGTS traz benefícios para o trabalhador?

O FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, regido pela Lei nº 8.036, de 11/05/90, foi instituído, em 1966, em substituição à estabilidade no emprego, direito restrito aos trabalhadores que permaneciam mais de dez anos na mesma empresa. É por isso que seu objetivo estrito é prover o trabalhador de uma poupança em caso de desemprego; embora, desde sua instituição, também tenha sido muito utilizado na aquisição da casa própria. Conforme a legislação […]

dez
19
2011

Como coibir a prática do trabalho escravo no Brasil?

O art. 243 da Constituição Federal prevê que as glebas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas serão imediatamente expropriadas e destinadas ao assentamento de colonos, para o cultivo de produtos alimentícios e medicamentosos, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Há discussões no Congresso Nacional para alterar o dispositivo constitucional citado de forma a estender a pena de expropriação de terras […]

nov
25
2011

A desigualdade de gênero no Brasil é maior do que a do Burundi?

O Brasil ficou em 82º lugar no Índice Global de Desigualdade de Gênero (Global Gender Gap Index – GGGI), de 2011, do Fórum Econômico Mundial. O índice varia de 0 (total desigualdade) a um (total igualdade). Liderando o ranking, com a menor desigualdade de gênero, está a Islândia com índice de 0,8530. O Brasil ficou com índice de 0,6679. Na frente do Brasil ficaram, por exemplo, Lesoto em 9º lugar, com índice de 0,7666; África […]

nov
14
2011

Como anda a desigualdade de gênero no Brasil?

Desde 2006, o Fórum Econômico Mundial divulga anualmente o Global Gender Gap Index (GGI), que quantifica a magnitude da desigualdade de gênero em mais de 100 países. Em 1º de novembro, foi publicado o GGI de 2011, que classificou o Brasil como 82º dentre 135 países no ranking. Apesar de índices internacionais tenderem a formas quantitativas de mensuração, o GGI é inovador por combinar dados quantitativos aos qualitativos, estes obtidos pela Executive Opinion Survey do […]

ago
1
2011

Por que a previdência social brasileira gasta tanto com o pagamento de pensões por morte?

Fato peculiar à previdência social brasileira é sua desigualdade, em termos relativos, bastante substancial para as pensões por morte que somam mais que o triplo, no que se refere à proporção do PIB, daquele observado em outros países. O gráfico abaixo permite melhor visualização do exposto acima. A proporção dos gastos com pensões no produto do país é expressiva tanto para uma comparação com países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que […]

maio
23
2011

A redução da jornada de trabalho melhora a geração de empregos?

A proposta de reduzir a jornada de trabalho para conseguir novos empregos é antiga e frequentemente volta à pauta nacional. Os sindicatos de trabalhadores defendem arduamente que a diminuição do tempo semanal de trabalho de quem está empregado preservaria os empregos existentes e criaria novos postos, gerando queda do desemprego e da informalidade, além de promover aumento da massa salarial. A ideia por trás desse raciocínio é simples, o insumo trabalho na função de produção […]

abr
11
2011

Por que não regionalizar o salário mínimo?

Apesar dos esforços econômicos e dos avanços significativos obtidos com as políticas que conduziram à estabilidade de preços e à distribuição de renda, via programas sociais, nos últimos 16 anos, a desigualdade ainda persiste no Brasil. Nosso país ainda precisa avançar muito na composição de políticas econômicas e sociais que atendam ao objetivo de melhorar a vida dos brasileiros de forma perene. Um tipo de desigualdade que continua presente em nossa sociedade está relacionada à […]

fev
24
2011

Por que instituir a previdência complementar do servidor público?

As duas reformas da previdência brasileira, feitas em 1998 e em 2003, embora tenham repercutido basicamente no regime de previdência do servidor público, ainda estão inacabadas. Isso porque uma das principais alterações aprovadas ainda não foi regulamentada em nenhum dos entes federativos: o estabelecimento da previdência complementar do setor público. Os sistemas previdenciários podem operar, basicamente, na forma de dois regimes: capitalização e repartição. No regime de capitalização, os benefícios de cada indivíduo são custeados […]

fev
20
2011

Por que precisamos reformar a previdência?

No Brasil existem dois regimes de previdência pública: o dos servidores públicos e o do INSS. Além disso, há a previdência privada. Já empreendemos duas reformas da previdência social, uma no Governo FHC, outra no Governo Lula. No entanto, ambas repercutiram basicamente no regime próprio de previdência dos servidores e, em menor proporção, no regime privado de previdência complementar, deixando as condições que regem o regime geral de previdência social praticamente inalteradas. Enquanto isso, a […]

fev
11
2011

O fator Previdenciário deve acabar?

Por ocasião da discussão da primeira reforma da previdência social, o Congresso Nacional rejeitou a imposição de idade mínima para habilitação à aposentadoria por tempo de contribuição no regime geral de previdência social (embora a tenha aceito para o regime do servidor público), o que foi um duro golpe para o Executivo, que considerava essa a principal medida de contenção das despesas do INSS. Ocorre que, embora a Emenda Constitucional nº 20, de 1998, não […]

fev
10
2011

O aumento do salário mínimo e dos benefícios a ele vinculados favorece ou dificulta a eliminação da miséria no Brasil?

Mais de 20 milhões de pessoas foram retiradas da pobreza em função das transferências previdenciárias, particularmente no âmbito do setor rural[1]. De fato, a previdência no Brasil cumpriu papel relevante não apenas na redução da pobreza entre idosos quanto na redistribuição de renda em favor destes últimos e na redução das desigualdades regionais. O caráter distributivo fica evidente quando se constata que, embora apenas metade da força de trabalho brasileira contribua para a previdência, a […]

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