Artigos em "Reformas Estruturais"
ago
31
2022

Limitações ao Ajuste Fiscal pelo Lado da Receita

O autor analisa alterações recentes nos cenários fiscal e tributário, alertando para o fato de que um tributo como a CPMF seja sempre lembrado quando se buscam alternativas para um ajuste fiscal rápido. A perspectiva de uma “troca de fontes” instantânea é bastante sedutora, ainda que não passe de uma troca de benefícios presentes por custos futuros, mantendo a economia em um nível de baixa eficiência.

jun
2
2022

Fragmentação política e políticas públicas

Com base em dois livros do economista e consultor do Senado Marcos Mendes, o autor faz uma análise da dificuldade de avanças com reformas estruturantes no Brasil, dando destaque ao forte impacto da fragmentação partidária na formulação de políticas públicas.

abr
22
2022

Pacheco e os quinquênios para juízes e promotores

O autor critica o sistema atual de remuneração de juízes e promotores e também faz criticas à Proposta de Emenda Constitucional que tem por objetivo reduzir os privilégios de juízes e promotores

jan
26
2022

Congresso tem sido o maior protagonista da agenda de reformas

Congresso tem sido o maior protagonista da agenda de reformas   Histórico recente revela que o Parlamento é tão ou mais importante que o Ministério da Economia como agente formulador de reformas na legislação econômica.   Por Rogério Schmitt*   Estamos entrando no último ano do governo Bolsonaro e também no último ano da atual legislatura do Congresso. Resolvi então aproveitar este período de recesso parlamentar – e também de (pelo menos até outro dia) […]

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