22
2017
O efeito do Poder Judiciário na (ir)responsabilidade fiscal
É de se preocupar que, em um contexto de severa crise fiscal do Estado, não haja meio eficaz de coibir estratégia eleitoral de governantes impopulares que, em final de mandato, editam leis irresponsáveis concedendo benefícios ao funcionalismo público sem qualquer respaldo orçamentário.
15
2016
A ineficiência é sempre injusta?
Em meio à reconhecida polarização política, parece haver consenso quanto a um relevante tema: é preciso evitar que as instituições do Estado sejam apropriadas por interesses corporativos. Com justo motivo, personalidades de todos os espectros partidários, integrantes dos três Poderes republicanos, já externaram preocupações nesse sentido, desde o então Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho (2014), passando pelo Senador Cristovam Buarque (2016), até o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes (2016).
28
2011
Como o código de defesa do consumidor colabora para a eficiência da economia?
As relações de consumo são a base de um sistema capitalista. Garantir que as partes nessa relação estejam em condições de igualdade é fundamental para a prosperidade do mercado e para a geração de riquezas. Já publicamos artigo neste site Como as Leis e o Poder Judiciário afetam a Economia? , no qual defendemos que as leis e as decisões judiciais, juntamente com os instrumentos que obrigam todos os cidadãos a cumpri-las (polícia, judiciário, fiscalização […]
Inscreva-se
Categorias
- Categorias (1)
- Coronavirus (6)
- Coronavirus (2)
- Crescimento e eficiência da economia (114)
- Direito e economia (60)
- Economia (1)
- Economia (4)
- Finanças públicas e gestão pública (129)
- Inflação, juros e taxa de câmbio (21)
- Infraestrutura e petróleo (38)
- Instituições (1)
- Outros (10)
- Podcast (5)
- Redução da pobreza e redistribuição da renda (23)
- Regulação (55)
- Relações de consumo (3)
- Relações econômicas com o exterior (12)
- Reproduções (18)
- Trabalho, salário e previdência (54)
Últimos artigos
- PIB ‘per capita’ deixa mais evidente a péssima situação da economia
- As Constituições e seu papel nas Relações Internacionais
- A regra de transição de 30 anos das linhas de ônibus interestaduais
- O novo marco do saneamento e a remoção da barreira aos investimentos privados
- Política Externa do Brasil desde a redemocratização
- A Vacina para a Covid-19 e a Regulação de Riscos no Brasil
- Legalização de jogos de azar no Brasil e sua vulnerabilidade à lavagem de dinheiro: liberalização, regulamentação ou proibição
- O projeto da nova lei de licitações que vai à sanção do Presidente da República
- Retomada atual em V não resolve fraqueza do PIB
- Revolucionando a Cabotagem no Brasil com a Competição