Principais discussões sobre a Reforma Tributária
A autora faz uma análise dos cinco principais pontos de discussão do projeto de Reforma Tributária que começa a tramitar na Câmara dos Deputados.
carga tributária
Por que o pessimismo com a PEC Emergencial aprovada no Congresso?
Por Alexandre Manoel Se olharmos o “filme”, e não a fotografia do atual desequilíbrio fiscal brasileiro, inferiremos que a PEC Emergencial (recentemente aprovada no Senado e na Câmara) pode ser entendida de duas formas: i) “compromisso final” de que o governo federal fará (pela PRIMEIRA VEZ) o ajuste fiscal pelo lado da despesa; ii) PRIMEIRA …
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Por que o governo tributa cada vez menos a produção de petróleo enquanto tributa cada vez mais os demais setores da economia?
As mudanças na cobrança de tributos federais e das participações governamentais sobre a produção de petróleo implicaram redução da carga tributária incidente sobre o setor. Esse fato se verifica desde meados da década passada, em uma tendência flagrantemente contraditória com o crescimento da carga tributária incidente sobre os demais setores da economia, inclusive famílias. Por …