O autor, que é deputado federal, expõe as razões pelas quais apresentou projeto colocando para debate um tema urgente que já está sendo enfrentado em outros países e blocos, qual seja, uma regulação focada na mitigação dos efeitos negativos derivados do controle de acesso a insumos essenciais pelas grandes plataformas digitais.
Por Diogo Piloni e Silva*, Dino Antunes Dias Batista** e Cléber Martinez*** A navegação marítima é, desde sua origem, considerada uma aventura. Se nos primórdios era a natureza que representava os grandes desafios, hoje são as ondas do mercado que podem afundar empresas e empreendedores. Com efeito, a volatilidade dos custos e fretes marítimos internacionais …
O “BR do Mar” ruma para o desenvolvimento da cabotagem Leia mais »
Por Liliane Galvão e Rodrigo Novaes “Se quisermos que tudo continue como está, é preciso que tudo mude”. Giuseppi Tomasi de Lampedusa O Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (TRIIP), a partir da promulgação da Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, passou a ser outorgado por autorização. A Lei alterou dispositivos da Lei nº …
A regra de transição de 30 anos das linhas de ônibus interestaduais Leia mais »
Introdução O desempenho econômico do Brasil, medido pela taxa de crescimento do PIB, melhorou consideravelmente desde a virada do milênio (Figura 1). Isso permitiu um aumento da renda per capita brasileira, o que contribuiu para uma redução do hiato de renda (medida em paridade de poder de compra[1]) entre o Brasil e a média dos …
