Artigos com a tag " custos processuais"
nov
11
2013
11
2013
O Poder Público deve punir os “crimes de bagatela”?
Há quem sustente que quando os delitos são praticados sem violência nem ameaça grave à vítima (o exemplo mais comum são os crimes contra o patrimônio, como furtos) e o valor da coisa usurpada for baixo, falta à conduta do agente a materialidade do crime (tipicidade material), razão pela qual seria necessária a absolvição1. Dados coletados no Supremo Tribunal Federal demonstram que o reconhecimento do princípio da insignificância aumentou substancialmente de 2004 a 2009. Em […]
Por 
Inscreva-se
Categorias
- Categorias (1)
- Coronavirus (9)
- Coronavirus (3)
- Crescimento e eficiência da economia (125)
- Direito e economia (63)
- Economia (2)
- Economia (6)
- Educação e saúde (2)
- Finanças públicas e gestão pública (137)
- Inflação, juros e taxa de câmbio (21)
- Infraestrutura e petróleo (42)
- Instituições (2)
- Instituições (3)
- Outros (15)
- Podcast (5)
- Proteção ambiental (4)
- Redução da pobreza e redistribuição da renda (24)
- Reformas estruturais (1)
- Regulação (68)
- Regulamentação (3)
- Relações de consumo (5)
- Relações econômicas com o exterior (14)
- Reproduções (42)
- Trabalho, salário e previdência (55)
Últimos artigos
- Em que sentido o Congresso é Nacional?
- PIB do terceiro trimestre pode vir com recessão
- “Eu sou você amanhã”. De novo?
- Nem negacionismo, nem apocalipse: o ESG veio para ficar
- A aparente contadição entre desemprego e escassez de mão de obra
- PIB – do V ao símbolo da raiz quadrada
- O Papel das Organizações Internacionais na Integração da América Latina
- Da Prefeitura de São Paulo, uma notícia boa e outra má
- Mudam-se os tempos, permanece o patrimonialismo
- A diferença entre o crescimento do PIB entre 2020 e 2021 e dentro de 2021