Artigos com a tag " FGTS; Segurança jurídica; Ativismo judicial; Consequencialismo judicial; Análise Econômica do Direito"
mar
31
2014
31
2014
As regras do FGTS e a segurança jurídica
O FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, regido pela Lei nº 8.036, de 11/05/90, foi instituído, em 1966, em substituição à estabilidade no emprego, direito restrito aos trabalhadores que permaneciam mais de dez anos na mesma empresa. É por isso que seu objetivo estrito é prover o trabalhador de uma poupança em caso de desemprego; embora, desde sua instituição, também tenha sido muito utilizado na aquisição da casa própria. Conforme a legislação […]
Por 
Inscreva-se
Categorias
- Categorias (1)
- Coronavirus (9)
- Coronavirus (3)
- Crescimento e eficiência da economia (117)
- Direito e economia (60)
- Economia (2)
- Economia (5)
- Educação e saúde (2)
- Finanças públicas e gestão pública (134)
- Inflação, juros e taxa de câmbio (21)
- Infraestrutura e petróleo (39)
- Instituições (1)
- Instituições (2)
- Outros (14)
- Podcast (5)
- Redução da pobreza e redistribuição da renda (23)
- Regulação (61)
- Regulamentação (2)
- Relações de consumo (3)
- Relações econômicas com o exterior (13)
- Reproduções (28)
- Trabalho, salário e previdência (54)
Últimos artigos
- Novo e robusto aumento do PIB até o fim do ano é improvável
- Importância do ambiente regulatório para atração de investimentos
- Economia do crime
- Uma boa reforma tributária ficou mais distante
- Epidemiologia econômica: uma nova ferramenta para lidar com as epidemias
- Restituição do PIS-Cofins sobre ICMS caberia principalmente ao consumidor
- A participação da sociedade no aperfeiçoamento de políticas públicas por meio de profissionais regulamentados
- Vacinas? Independência ou mortes!
- Congresso avança sobre o Orçamento
- Wi-Fi 6: mais um aliado na modernização das comunicações