Problema das emendas parlamentares se agravou
Para o autor, o valor das emendas tem aumentado muito, equivalendo no Orçamento de 2024 aos recursos destinados ao PAC.
Para o autor, o valor das emendas tem aumentado muito, equivalendo no Orçamento de 2024 aos recursos destinados ao PAC.
O autor comenta a reação favorável, em sua opinião, do mercado ao anúncio do arcabouço fiscal.
Por Alexandre A. Rocha* Em 30 de abril último, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expôs as diretrizes do novo marco fiscal. Embora a entrevista concedida tenha se estendido por três horas, o documento de apoio utilizado foi muito sucinto. O programa de ajuste combina regras para o resultado primário e para as despesas públicas. …
E o noticiário sobre esse assunto continua a revelar aberrações Por Roberto Macedo Volto e voltarei a escrever sobre essas emendas, pois constituem uma das grandes distorções do sistema político brasileiro. Refiro-me às verbas que parlamentares federais colocam no Orçamento, particularmente em benefício de prefeituras de cidades onde cultivam suas bases eleitorais, de olho em …
Distorções das emendas parlamentares continuam se agravando Leia mais »
Esse avanço é um procedimento aético, pois não tem como objetivo o bem comum Por Roberto Macedo Quando redigia este artigo, prosseguia o impasse em torno do Orçamento federal de 2021, maquiado pelo Congresso. Abordei o tema no meu artigo anterior neste espaço (Sob comando do Centrão, Congresso corrompeu Orçamento de 2021, 1.º/4). Recorde-se que …
A desvinculação de receitas da União (DRU) foi adotada em 1994, quando da implementação do Plano Real. Os seus objetivos principais são: a) aumentar a flexibilidade para que o governo use os recursos do orçamento nas despesas que considerar de maior prioridade; b) permitir a geração de superávit nas contas do governo, elemento fundamental para …
O que é e para que serve a desvinculação de receitas da União (DRU)? Leia mais »
Já foi postado neste site um texto, de minha autoria, com o título “Por que o governo deve intervir na economia?”, em que argumento que existem “falhas de mercado”, como externalidades, assimetria de informações ou restrições à competição que reduzem o nível de bem-estar da sociedade. Uma intervenção do governo para solucionar essas “falhas de …
Por que a intervenção do governo pode gerar prejuízos à sociedade? Leia mais »