Artigos com a tag " Plano Cruzado"
maio
20
2013
20
2013
Empresa aérea é concessionária de serviço público?
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 571969, em que se discute indenização à Viação Aérea Rio-Grandense (Varig), pela União, por danos sofridos pela empresa em consequência da política de congelamento de tarifas vigente de outubro de 1985 a janeiro de 1992, instituída pelo Plano Cruzado. A Varig alega que, tendo sido uma concessionária de serviço público, o congelamento violou seu direito ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato, pois a obrigou a operar com prejuízos. […]
Inscreva-se
Categorias
- Categorias (1)
- Coronavirus (6)
- Coronavirus (2)
- Crescimento e eficiência da economia (113)
- Direito e economia (57)
- Economia (1)
- Economia (4)
- Finanças públicas e gestão pública (129)
- Inflação, juros e taxa de câmbio (21)
- Infraestrutura e petróleo (38)
- Outros (8)
- Podcast (5)
- Redução da pobreza e redistribuição da renda (23)
- Regulação (53)
- Relações de consumo (3)
- Relações econômicas com o exterior (11)
- Reproduções (17)
- Trabalho, salário e previdência (54)
Últimos artigos
- Política Externa do Brasil desde a redemocratização
- A Vacina para a Covid-19 e a Regulação de Riscos no Brasil
- Legalização de jogos de azar no Brasil e sua vulnerabilidade à lavagem de dinheiro: liberalização, regulamentação ou proibição
- O projeto da nova lei de licitações que vai à sanção do Presidente da República
- Retomada atual em V não resolve fraqueza do PIB
- Revolucionando a Cabotagem no Brasil com a Competição
- Globalização remodelada pela pandemia
- Financiando a Recuperação : A Reforma da Lei de Falências
- A inflação da pandemia da Covid-19
- PIX – potencial motor de inclusão financeira no Brasil