Artigos com a tag " regulamentação"
mar
28
2021

O “BR do Mar” ruma para o desenvolvimento da cabotagem

O artigo versa sobre o “BR do Mar”, um programa que busca desenvolver a navegação marítima de cabotagem, ampliando a concorrência, mas considerando a necessidade de mitigação dos efeitos negativos da abertura para o mercado internacional.

jan
19
2021

A regra de transição de 30 anos das linhas de ônibus interestaduais

Este artigo tem o objetivo de contribuir para a avaliação do modelo legal vigente para o mercado do TRIIP. Começa com a apresentação de um relato cronológico da regulamentação do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (TRIIP). Em seguida, examina a adequação do marco regulatório vigente para a operação do TRIIP.

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