regulamentação

O “BR do Mar” ruma para o desenvolvimento da cabotagem

Infraestrutura e petróleo, Regulação, Regulamentação / Por

Por Diogo Piloni e Silva*, Dino Antunes Dias Batista** e Cléber Martinez*** A navegação marítima é, desde sua origem, considerada uma aventura. Se nos primórdios era a natureza que representava os grandes desafios, hoje são as ondas do mercado que podem afundar empresas e empreendedores. Com efeito, a volatilidade dos custos e fretes marítimos internacionais …

O “BR do Mar” ruma para o desenvolvimento da cabotagem Leia mais »

A regra de transição de 30 anos das linhas de ônibus interestaduais

Direito e economia, Outros, Regulação / Por

Por Liliane Galvão e Rodrigo Novaes “Se quisermos que tudo continue como está, é preciso que tudo mude”. Giuseppi Tomasi de Lampedusa O Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (TRIIP), a partir da promulgação da Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, passou a ser outorgado por autorização. A Lei alterou dispositivos da Lei nº …

A regra de transição de 30 anos das linhas de ônibus interestaduais Leia mais »