Por Roberto Macedo*
A virada do ano veio com vários artigos enaltecendo bons aspectos da economia, mas ficou de fora o problema mais sério, o fraco crescimento do PIB previsto para 2024, de apenas 1,5% no ano, metade do crescimento perto de 3% estimado para 2023.
Passemos às boas notícias. O IPCA, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que é também o índice-meta da política monetária do Banco Central (BC), fechou 2023 com uma taxa anual de 4,62% e ficou dentro da meta com centro na taxa de 3,25% e teto de 4,75%. Nos dois anos anteriores, esse índice superou o teto com taxas de 5,79% em 2022 e 10,05% em 2021. Ou seja, inflação anual em queda.
A taxa Selic, operada pelo BC de olho na inflação, iniciou 2023 em 13,75% ao ano e terminou em 11,75%, num movimento de queda, ainda que mantida em nível muito alto, mais que o dobro da inflação apontada acima. Notícia boa, mas que poderia ter sido melhor, não fosse a teimosia do BC.
O dólar terminou 2023 cotado em R$ 4,84 e havia começado em R$ 5,34, com a mudança refletindo valorização do real. Um forte superávit comercial, perto de US$ 100 bilhões, trouxe mais dólares para o Brasil, contribuindo para essa valorização, com o que foi possível manter as reservas externas elevadas, perto de US$ 350 bilhões. E veio o aumento da nota de crédito do País pela Standard & Poor’s.
Respirando esse clima o Ibovespa terminou o ano batendo recordes históricos e o mercado de trabalho reduziu a taxa de desemprego mais um pouco, trazendo-a para um valor ainda alto, de 7,5% no trimestre encerrado em novembro de 2023. No mesmo período do ano anterior estava em 8,1%.
Mas no caso do PIB, o deste país do futuro que não chega, depois de um 2023 em que o setor do agronegócio foi o ator principal que produziu um crescimento próximo de 3% no ano, a coisa afrouxou no segundo semestre: as taxas trimestrais foram 1,4%, 1,0% e 0,1% no primeiro, segundo e terceiro trimestres, respectivamente. E ainda temos o quarto trimestre sendo contado pelo IBGE com a perspectiva de uma taxa trimestral bem próxima de zero, podendo vir até pelo lado negativo.
Para crescer mais, é preciso o aumento da taxa de investimento da economia, a formação de capital como proporção do PIB, como em novas tecnologias, fábricas e fazendas. Mas essa taxa também está muito baixa. No terceiro trimestre de 2023 foi de apenas 16,6% do PIB e inferior à do mesmo período de 2022, quando foi de 18,3%. Idealmente, deveria estar em 25% ou mais. Outra razão é que o Brasil, nesse período de estagnação que começou na década de 1980, reduziu fortemente a taxa de investimento do setor público, que na década de 1970 chegou a 10,58% do PIB e hoje está perto de apenas 2,5%(!).
Diante desse cenário, o governo federal não tem um plano de crescimento econômico abrangente, contentando-se com o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) de apenas 0,5% do PIB em 2024. Mesmo que tivesse, sua sustentação política está desarrumada, impedindo uma ação mais forte e a sua administração.
Um editorial deste jornal no sábado passado observou que o Poder Executivo está fragilizado “(…)diante de um Congresso hoje hostil, indócil e forte, e de uma base partidária de apoio ao governo frágil e fragmentada entre muitas (…) bancadas – elementos que criaram uma espécie de parlamentarismo bastardo, com poder gigantesco do Legislativo sobre o Orçamento e as agendas de interesse do Executivo. O (…) presidencialismo de coalizão que manteve o funcionamento e o equilíbrio sistêmico durante os governos da Nova República colapsou com a crise de representação depois das manifestações de 2013″.
De outra parte, “enquanto a independência do Executivo e do Legislativo se esvaía no mesmo compasso da força suprema do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte sublinhava sua condição não apenas de guardiã da Constituição, como também de um tribunal penal político. (…) Tudo isso resultou no que analistas vêm chamando de ‘judiciarismo de coalizão’. Em outras palavras, (…) o regime presidencialista só funciona se o presidente tiver uma boa bancada no Supremo Tribunal Federal como parte do jogo político da governabilidade”.
Nesse contexto de poder crescente do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal, o espaço para discussão de um plano de crescimento econômico se reduz, pois ambos têm apetite ainda menor por esse tema. O Legislativo, porque sua prioridade é focar nas emendas parlamentares e no interesse de grupos de pressão por vantagens específicas. O Judiciário, porque é um tema estranho à formação de seus juízes.
Mas não se pode perder a esperança de que a discussão do crescimento econômico alcance os Três Poderes. O Executivo deveria se reunir com as lideranças do Congresso e com os juízes do Supremo para essa discussão. Sem um plano eficaz de crescimento econômico sustentável e inclusivo, o Brasil continuará sonhando com um futuro que não chega, tal como a Argentina sonha com um passado que não volta.
* Roberto Macedo é economista (UFMG, USP e Harvard), professor sênior da USP e membro do Instituto Fernand Braudel.
Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 18 de janeiro de 2024.