ANA perde a competência de editar normas de referência para o saneamento básico

A autora examina os efeitos negativos da Medida Provisória 1.154, editada no primeiro dia do novo governo, considerando-a um retrocesso e um sério risco aos avanços conquistados nos últimos anos, em especial com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, de 15 de julho de 2020.