ago
22
2016

Sob Tombini, o Copom foi mais “pombo” ou mais “falcão”?

Em junho de 2016, Ilan Goldfajn tomou posse como novo Presidente do Banco Central, após cinco anos e meio de presidência de Alexandre Tombini. O Comitê de Política Monetária (Copom) durante a presidência de Tombini é um interessante objeto de estudo porque, desde 2012, os votos de seus membros passaram a ser de conhecimento público, com o advento da Lei de Acesso à Informação (LAI). O período também é de especial interesse por a taxa de inflação ter sempre ficado acima da meta, atingindo quase 11% em 2015, gerando acusações de que a política monetária era demasiado influenciada por interesses políticos do Planalto e do partido da Presidenta afastada.

ago
15
2016

A ineficiência é sempre injusta?

Em meio à reconhecida polarização política, parece haver consenso quanto a um relevante tema: é preciso evitar que as instituições do Estado sejam apropriadas por interesses corporativos. Com justo motivo, personalidades de todos os espectros partidários, integrantes dos três Poderes republicanos, já externaram preocupações nesse sentido, desde o então Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho (2014), passando pelo Senador Cristovam Buarque (2016), até o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes (2016).

ago
8
2016

Cumpra-se

O governo interino editou a Medida Provisória no 739, uma espécie de “pré-reforma” da Previdência, destinada a reduzir em pelo menos R$ 6 bilhões por ano, por meio de medidas administrativas, o pagamento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para quem não se encontraria incapacitado para o trabalho.

jul
28
2016

É crível o seguro-garantia como mecanismo anticorrupção nas obras públicas?

A investigação da Lava-Jato tem desvelado a magnitude da prática generalizada de desvio de recursos públicos no Brasil por meio do superfaturamento de contratos, vertendo montantes bilionários para a classe política e as grandes empreiteiras. Com a opinião pública exigindo mudanças, a classe política tem procurado apresentar uma resposta apressadamente.Todavia,isso pode dar espaço para soluções ineficientes.

jul
4
2016

A desvalorização do real será suficiente para tirar o Brasil da crise?

A se confirmarem as expectativas, o biênio 2015/16 trará uma queda acumulada do PIB de 7,5%, ou quase 10% em termos per capita. Em que pese mudanças de metodologia ao longo do tempo, esta será, certamente, a maior retração da economia brasileira, no mínimo, no período Pós-Guerra. Há uma crise de confiança, que vem impedindo a economia de reagir: desconfiança em relação à sustentabilidade das contas públicas, à evolução da inflação e ao apoio político que o presidente (seja o presidente interino, seja a presidente afastada) conseguirá obter.

jun
20
2016

Adianta reservar vagas para mulheres no Legislativo?

O feminismo e todo o debate sobre igualdade de gêneros no Brasil vêm ocupando o centro das discussões na arena pública de tal modo a propiciar a apresentação e tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 98/2015, a qual reserva um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos. Trata-se de questão delicada que merece reflexões cuidadosas.

jun
15
2016

Como as universidades públicas no Brasil perpetuam a desigualdade de renda: fatos, dados e soluções

Na última década, o Brasil deu passos importantes na expansão do nível educacional da população. Num espaço de dez anos, a proporção de pessoas que tem ensino médio ou superior completo subiu de 30% para 42% da população. Esse incremento de 12% corresponde a, aproximadamente, 24 milhões de pessoas a mais com o ciclo do ensino básico terminado.

jun
6
2016

Farinha pouca, meu pirão primeiro: por que algumas carreiras são mais privilegiadas que outras no setor público?

A aprovação do aumento para diversas carreiras do funcionalismo na Câmara dos Deputados revela como o presidencialismo de coalizão brasileiro torna-se refém dos grupos de interesses. “Esse aumento já está precificado no Orçamento, então, optamos por dar logo e tirar esse assunto da frente. Quanto mais demora, mais chance o governo estará dando para os servidores se mobilizarem por novo reajuste” — disse um interlocutor palaciano.

maio
23
2016

A coisa mais inesperada que acontece a um país

O que têm em comum apenas Brasil, Síria, Irã, Iraque, Sérvia, Iêmen, Egito, Bahrein, Arábia Saudita, Argélia, Hungria, Equador e Luxemburgo? São os únicos países do mundo que não possuem idade mínima para aposentadoria. O caso brasileiro é praticamente excepcional. Os países europeus ou ocidentais que não optaram pela idade mínima exigem tempo de contribuição muito maior, chegando a 45 anos inclusive para mulheres. Exigências menores existem somente nos referidos países do Oriente Médio e norte da África — alguns em guerra —, em que a previdência é quase uma ficção e está disponível para poucos trabalhadores. A exclusão de boa parte da população, junto com a expectativa de vida menor,explica as regras mais brandas. Com uma cobertura baixíssima, as despesas previdenciárias chegam a somar somente 1% do PIB na Arábia Saudita.

abr
25
2016

Patentes merecem ser quebradas?

Vimos no texto “Por que proteger a propriedade intelectual?” a importância de se garantir direito de propriedade às criações intelectuais, assegurando ao criador benefícios pela utilização de seu trabalho. No entanto, o antagonismo de interesses é enorme no âmbito internacional acerca da concepção das regras de propriedade intelectual. As posições ficam entre proteção estrita da propriedade intelectual, favorecendo unicamente a inovação, e a construção de mecanismos que possibilitem a transferência de tecnologia e o crescimento econômico para as nações em desenvolvimento.

abr
18
2016

Novos Pilares de Responsabilidade Fiscal

A flexibilização da austeridade e a concomitante deterioração das contas públicas demonstram que a manutenção do equilíbrio fiscal ainda depende de novos avanços orientados ao fortalecimento do ambiente institucional público. Trata-se não de medidas conjunturais de contingenciamento de gastos, mas do estabelecimento de marcos complementares aos inicialmente introduzidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

mar
24
2016

Por que o fator previdenciário não adia as aposentadorias?

Em 2002, o israelense Daniel Kahneman foi o primeiro psicólogo a receber o prêmio Nobel em Economia, por “integrar insights da psicologia à ciência econômica”. Kahneman, é a principal referência do campo conhecido como “Economia Comportamental”, área “proveniente da incorporação, pela economia, de desenvolvimentos teóricos e descobertas empíricas no campo da psicologia”. O enfoque da economia comportamental vai ao sentido de aprimorar a concepção do ser humano tido como “excessivamente” racional na teoria econômica tradicional, concepção que é pejorativamente conhecida como “homo economicus”.

mar
21
2016

Fundos de pensão devem ter adesão automática?

A Lei no 13.183, de 2015 (decorrente da MP no 676/2015) instituiu a adesão automática à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). A Funpresp funciona desde 2013 como regime de previdência complementar, facultativo, de novos servidores que ganham acima do teto do INSS. Esses servidores podem ou não aderir a esse regime de previdência complementar para receber benefícios de valores maiores do que o teto do INSS (assim como ocorre com trabalhadores da iniciativa privada). O principal atrativo da Funpresp é a contribuição da União, que entra com contrapartida de até 100% da contribuição individual do servidor, aumentando o valor capitalizado.

mar
17
2016

Qual indicador prevê melhor o futuro da economia?

A complexidade de uma economia seria a explicação para a divergência nos níveis de renda entre países ricos e países pobres que não é esperada por vários modelos tradicionais de crescimento econômico. Ao contrário, tais modelos têm como hipótese a convergência da renda dos países. Por complexidade econômica, Hidalgo (2015) entende a diversidade de “capacidades” de um país, medida pela diversidade e sofisticação de sua estrutura produtiva. Tais capacidades incluem desde habilidades específicas no mercado de trabalho (que são de difusão difícil e estão contidas em redes de profissionais), até direitos de propriedade e regulação.

mar
16
2016

Um guia para o ajuste fiscal na economia brasileira: as 23 medidas

Apesar da constante negativa dos técnicos do governo, resta evidente que a situação fiscal da economia brasileira tem se deteriorado nos últimos anos. Tanto isso é verdade que, desde 2011, a equipe econômica do governo vem anunciando seguidos ajustes fiscais. Por exemplo, no início de 2011 o governo anunciou um ajuste da ordem de R$ 50 bilhões. Já em fevereiro de 2012 outro pacote fiscal foi anunciado, desse feita da ordem de R$ 55 bilhões.Em 2015 novo pacote de ajustes foi anunciado.

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