out
20
2014

Quanto custam as milhas que você “ganha” ao usar o cartão de crédito?

As administradoras de cartão de crédito concedem incentivos para que seus clientes intensifiquem o uso desse meio de pagamento. O mais decisivo são os pontos (ou “milhas”) conversíveis em prêmios, em especial passagens aéreas. Mais recentemente, os esquemas de fidelidade de companhias aéreas têm expandido as opções de utilização das milhas para compra de outros bens e serviços de empresas parceiras. No modelo de negócios da indústria de cartões, o custo dessas milhas é transferido pelas administradoras aos comerciantes – que, por sua vez, os repassam aos preços finais.

out
13
2014

O que é economia da felicidade e como ela pode ser aplicada às políticas públicas?

A Economia da Felicidade investiga os fatores por trás da felicidade das pessoas, usando não apenas conceitos e ferramentas da economia, mas também da sociologia, da ciência política, e, especialmente, da psicologia. Os estudos em Economia da Felicidade são fundamentalmente empíricos e baseados em surveys (pesquisas de opinião) sobre o nível de felicidade das pessoas: a relação entre as características econômicas, sociais e demográficas – entre outras – e o nível de felicidade reportado pelos entrevistados é analisado estatisticamente, para que se compreenda o que torna alguns indivíduos mais felizes do que outros (com técnicas de econometria, por exemplo).

set
30
2014

Devemos culpar São Pedro pela escassez de energia?

O objetivo deste artigo é apresentar evidências da escassez de oferta de energia e identificar suas causas. Como veremos, a hidrologia ruim explica apenas parcialmente a escassez de oferta. Instrumentos inadequados de planejamento e uma política de modicidade tarifária excessiva, que leva a atrasos e não entrega de obras também contribuíram para o atual quadro. I – Evidências de crise de oferta energética Desde o final de 2013 a sociedade brasileira vem discutindo a possibilidade […]

set
23
2014

Quanto custam para o Tesouro os empréstimos concedidos ao BNDES?

O Tesouro Nacional tem feito seguidos empréstimos ao BNDES, com intuito de prover recursos para que este Banco amplie a oferta de crédito a empresas privadas e ao setor público. A ideia é estimular o crescimento econômico por meio de empréstimos subsidiados para investimentos dos setores público e privado. O crédito do Tesouro junto ao BNDES, em julho de 2014, segundo as estatísticas do Banco Central, já somava R$ 449 bilhões. Trata-se de valor significativo, […]

set
15
2014

O Banco Central deve ser independente?

O cenário político recente despertou novamente o debate sobre independência (ou autonomia) do Banco Central do Brasil (BCB). Uma diversidade de argumentos, teóricos ou ideológicos, vem sendo utilizada para defender, de um lado, um maior controle do Poder Executivo sobre as decisões do BCB, ou, de outro, um maior isolamento do órgão com respeito a oscilações políticas. Neste texto, entregamos uma análise sobre o papel do Banco Central na sociedade e esclarecemos argumentos em defesa da sua independência. […]

set
8
2014

Qual o custo das políticas de desenvolvimento regional no Brasil?

O elevado nível de desigualdades regionais no Brasil é amplamente reconhecido e tem sido discutido com relativa frequência pelo menos desde meados do século XX. Essas desigualdades – que têm se mostrado bastante resilientes ao longo do tempo – evidenciam-se, por exemplo, nos diferenciais de renda per capita entre as regiões. De acordo com os dados mais recentes, a região Nordeste, que concentra cerca de 28% da população do país, representa aproximadamente 13% do produto […]

set
1
2014

Os conflitos federativos na democracia brasileira

Introdução As regras de relação federativa no Brasil são em parte herdadas do período militar e em parte construídas ou adaptadas após a redemocratização. A parcela herdada do passado não–democrático – como o arranjo do CONFAZ para gerir o ICMS – simplesmente perdeu funcionalidade, porque pressupunha centralização de poder nas mãos do Executivo federal (no caso do CONFAZ, poder do Ministro da Fazenda e submissão dos secretários estaduais). A parcela criada ou reformulada no período […]

ago
11
2014

O que é desoneração da folha de pagamento e quais são seus possíveis efeitos?

Desde 2011 o Governo Federal tem alterado a forma pela qual tributa as empresa para fins de financiamento da previdência social. Historicamente as despesas previdenciárias têm sido financiadas por contribuições de empregados e empregadores. Estes últimos pagam contribuições equivalentes a 20% da folha de pagamento das empresas. A chamada “desoneração da folha de pagamentos” implementada pelo Governo Federal consiste em substituir tal contribuição patronal por outro tributo incidente sobre o faturamento da empresa, e não […]

jul
15
2014

Será a “reforma política” a mãe de todas as reformas?

Sempre que uma crise política ou econômica se instala no país  – como, por exemplo, as manifestações populares de julho de 2013 –  volta ao debate o argumento de que é preciso fazer uma “reforma política”. Tal reforma, chega a ser colocada por alguns analistas como sendo mais importante que as demais (previdenciária, tributária, orçamentária, trabalhista, etc.). Já foi qualificada até como a “mãe de todas as reformas”1. Em geral o argumento é de que […]

jun
24
2014

O que é desaposentadoria e qual o seu impacto?

A desaposentadoria (ou desaposentação) é o cancelamento de uma aposentadoria que está vigendo para pleitear uma nova. Com esse cancelamento, consideram-se novamente todos os anos de trabalho do passado, acrescidos às contribuições da manutenção da condição laboral após a primeira aposentadoria. O objetivo disso é conseguir um benefício melhor. A desaposentadoria é pleiteada por aqueles que se aposentam mas não param de trabalhar, recebendo simultaneamente o benefício de aposentado e a renda do trabalho, sobre […]

jun
16
2014

Quanto gastam a Assembleia Legislativa e o TCE do seu Estado?

Existe uma sensação generalizada de que as assembleias legislativas e os tribunais de contas estaduais consomem elevados recursos financeiros. Este texto avalia se isso de fato ocorre. Ademais, compara as despesas dos diferentes estados, de modo ressaltar os casos mais extremos. A primeira constatação que se faz ao se buscar dados acerca das despesas anuais das assembleias e tribunais de contas estaduais é que falta transparência na divulgação de tais dados. Supostamente as informações deveriam […]

mai
19
2014

Quanto custaria o passe livre estudantil em transporte público?

Um tema central das marcantes manifestações populares de julho de 2013 foi o passe livre em transporte público, em especial o passe livre estudantil. Existem movimentos que reivindicam tal gratuidade espalhados por todo o país, bem como projetos de lei nos legislativos estaduais e federal. Poucos, contudo, se deram ao trabalho de fazer as contas para saber quanto custaria ao país tal gratuidade. Não é fácil fazer essa conta, pois não há transparência nos dados […]

mai
12
2014

O que é orçamento impositivo?

A legislação e a execução prática do orçamento da União, no Brasil, consideram a despesa fixada na lei orçamentária como uma “autorização para gastar”, e não como uma “obrigação de gastar”. Isso abre espaço para que o Poder Executivo não realize algumas despesas previstas no orçamento. Trata-se do chamado “orçamento autorizativo”, no qual parte das despesas pode ser “contingenciada”. A ideia de “orçamento impositivo” é mudar essa prática, tornando obrigatória a execução de todo o […]

mai
5
2014

O que são “instituições fiscais independentes”?

O Estado brasileiro passa por um processo de deterioração fiscal que tem componentes de curto e longo prazo. No curto prazo observa-se a queda dos resultados primários do setor público, que passaram de 3,8% do PIB em 2008 para 1,9% em 2013. Há, também, uma deterioração na qualidade deste superávit e das contas públicas, em que procedimentos contábeis pouco usuais têm sido utilizados com o intuito de mascarar parte da deterioração fiscal (sobre tal ponto […]

abr
23
2014

Por que o Brasil está correndo risco de racionamento de energia elétrica?

Como é de conhecimento público, corremos o risco de ter problemas no abastecimento de energia elétrica. A palavra racionamento, empregada no título, é bom que se diga, cumpre apenas a função de buscar aderência ao nome que vem sendo dado pela imprensa ao fenômeno. Tecnicamente, racionamento de energia elétrica é o desligamento regular e temporário de parte da carga, o que não precisa ocorrer e nem ocorreu, a bem da verdade, na crise de 2001. […]

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