Artigos em "Regulamentação"
jul
28
2021

Benefícios da desregulamentação da franquia de bagagem aérea

O autor examina a decisão do TCU relativa à cobrança se a decisão de

maio
21
2021

A participação da sociedade no aperfeiçoamento de políticas públicas por meio de profissionais regulamentados

A participação da sociedade no aperfeiçoamento de políticas públicas por meio de profissionais regulamentados Por Carolina Venuto* e Guilherme Cunha Costa** Ouvir, convencer e aperfeiçoar são parte da evolução da humanidade. Maquiavel foi um grande persuasor do seu tempo, assim como os cardeais Richelieu e Marazin ou o corsário Francis Drake. A arte de convencer é derivada do poder, seja ele grande ou pequeno, um império ou uma simples repartição pública. Na prática não há […]

mar
28
2021

O “BR do Mar” ruma para o desenvolvimento da cabotagem

O artigo versa sobre o “BR do Mar”, um programa que busca desenvolver a navegação marítima de cabotagem, ampliando a concorrência, mas considerando a necessidade de mitigação dos efeitos negativos da abertura para o mercado internacional.

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