PIB do trimestre final de 2022

PIB do trimestre final de 2022: taxa nula ou negativa

Notícia boa nesta semana foi a da reoneração tributária parcial dos preços da gasolina e do etanol

Por Roberto Macedo*

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverá divulgar hoje as informações sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do 4.º trimestre do ano passado e o resultado do mesmo indicador no ano como um todo. Vou me arriscar à previsão dada pelo título acima, sustentado por opiniões idênticas de outros analistas e por dados e previsões sobre os PIBs trimestrais e sobre o anual de 2022 e 2023.

A previsão do Índice (dessazonalizado) de Atividade Econômica do Banco Central, o IBC-Br, relativa ao 4.º trimestre de 2022, relativamente ao trimestre anterior, foi de uma forte queda, de 1,46%. Já o índice, igualmente dessazonalizado, de Volume Mensal do PIB, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), que é também uma previsão, mostrou também uma queda, mas bem menor, de 0,2%. Ou seja, os dois índices coincidem em sua previsão de queda, ainda que a taxas bem diferentes. De minha parte, acho um tanto exagerada a previsão apresentada pelo IBC-Br.

O jornal Valor Econômico de segunda-feira passada apresentou os resultados de uma pesquisa própria abrangendo 75 instituições financeiras e consultorias, indicando que a projeção mediana é de uma contração de 0,1% no 4.º trimestre de 2022. No detalhe, a pesquisa mostra que 39 instituições que responderam a esse quesito optaram por uma taxa negativa; 18 instituições, por uma taxa nula; e outras 18 por uma taxa positiva (16 delas mostrando um valor igual ou abaixo de 0,4%). Outra pesquisa, da agência Bloomberg, divulgada pelo site da Folha de S. Paulo na terça-feira, previu para o mesmo trimestre uma taxa mediana de -0,2%.

Olhando o PIB nos três primeiros trimestres de 2022, ele veio com variações de 1,2%, 1% e 0,4%, no primeiro, segundo e terceiro trimestres, respectivamente, segundo cálculos do IBGE. Ou seja, houve uma tendência de queda dessas taxas, e espera-se que será agravada com o resultado do 4.º trimestre.

Passando ao PIB total de 2022, conforme o último boletim Focus, do Banco Central, que ainda publicou estimativa para o ano passado – 6/1/2023 –, ela é de um crescimento de 3%. As pesquisas do jornal Valor e da Bloomberg citadas mostram também mesma taxa para o PIB. Um resultado próximo disso deverá ser confirmado hoje pelo IBGE.

Uma taxa anual de 3% não seria ruim nas circunstâncias do passado recente, mas, olhando a referida tendência de queda trimestral, o problema agora é que não há perspectiva de recuperação forte da economia. Tanto assim é que o último boletim Focus, divulgado na segunda-feira que passou, mostrou a previsão de um crescimento do PIB de 2023 de apenas 0,84%.

Com esses números para os PIBs de 2022 e 2023, no âmbito político haverá quem ressaltará mais a taxa de 3% para o PIB de 2022, enquanto outros destacarão mais a tendência de queda das taxas trimestrais ao longo do ano e a baixa taxa prevista para 2023. Será mais um tema a alimentar a polarização entre bolsonaristas e lulistas.

Nesta semana, do lado do governo e de sua política econômica, veio uma boa notícia: a de que foi mantida parcialmente a reoneração tributária dos preços da gasolina e do etanol, num arranjo favorecendo este último, conforme proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. E foi desarmada a ameaça que pairava no ar, de a reoneração não ser aprovada pelo presidente Lula, que desta vez mostrou juízo. Isso ao contrário do seu partido, cujas lideranças não queriam a reoneração. Essas lideranças, que Lula costuma prestigiar, só querem medidas populares, sem entender que a política econômica, tal como os tratamentos prescritos por médicos para curar doenças, também envolve remédios de gosto desagradável e procedimentos desconfortáveis às vezes indispensáveis.

A reoneração tributária do preço da gasolina foi facilitada pelo fato de que nas refinarias esse preço estava acima da sua cotação internacional, com o que a Petrobras pôde reduzi-lo, aliviando o impacto da reoneração sobre o preço para o consumidor. Acho que foi a essa diferença em relação ao preço internacional da gasolina que o ministro Haddad se referia quando falava que a Petrobras tinha um “colchão” dentro da sua política de preços capaz de aliviar o efeito da desoneração no caso da gasolina.

Tudo indica que o próximo teste da força do ministro Haddad ocorrerá brevemente, quando apresentar, ainda este mês, sua proposta de um novo arcabouço fiscal para aplacar as incertezas que cercam a política orçamentária do governo quanto ao seu déficit e ao seu endividamento. Vai ser outra batalha contra a oposição do PT a medidas desse tipo. Será a ocasião para ver se Lula de fato optou pelo juízo fiscal.

Esse assunto é bem mais complicado que o da desoneração de combustíveis, pois será mais discutido pelo Congresso, onde haverá a oposição dos bolsonaristas, de interesses setoriais e também de uma parte do PT sempre focada em benesses populistas. E, em geral, não se nota no Congresso o interesse em tratar seriamente de problemas que prejudicam o desenvolvimento do País.

* Roberto Macedo é economista (UFMG, USP e Harvard), professor sênior da USP e membro do Instituto Fernand Braudel.

Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo 2 de fevereiro de 2023.