Investimento da China em infraestrutura brasileira é chave para resolver carências
O autor analisa possíveis resultados da viagem do presidente Lula à China.
O autor analisa possíveis resultados da viagem do presidente Lula à China.
A autora apresenta as vantagens do Novo Marco Legal de Saneamento aprovado em 2020 e questiona eventuais mudanças que desconfigurem tal propósito e objetivo, por poderem produzir alto custo econômico e social,
Ao final de 2010 o Congresso Nacional aprovou um conjunto de leis conhecido como “novo marco regulatório do petróleo”, que é um conjunto de regras a serem seguidas na exploração do petróleo recém-descoberto na camada pré-sal[1]. O único ponto que restou pendente foi o critério de divisão dos royalties recebidos pelo setor público entre estados e municípios. …
Os estados e municípios devem receber royalties de petróleo? Leia mais »