Instituições

REDISTRIBUIÇÃO DE CARGA FISCAL ENTRE ENTES FEDERADOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

Crescimento e eficiência da economia, Economia, Finanças públicas e gestão pública, Inflação, juros e taxa de câmbio, Infraestrutura e petróleo, Instituições, Outros /

José Evande Carvalho Araujo Em artigo anterior, analisamos os possíveis efeitos redistributivos de renda decorrentes da reforma tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, na perspectiva do rearranjo de ônus tributário entre os contribuintes (ARAUJO, 2025). Neste artigo, faremos a análise quanto à realocação de receitas entre as unidades […]

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TCU: o que o caso Master nos lembra?

1 Comentário / Banco MAster, Economia, Inflação, juros e taxa de câmbio, Instituições, Outros /

Cleveland Prates Teixeira A atuação do Tribunal de Contas da União no caso Master tem causado perplexidade em todos aqueles que atuam no mercado financeiro, principalmente por apresentar indícios do uso de um tribunal para pressionar politicamente um órgão reconhecidamente técnico. Mas, infelizmente, a extrapolação de competência do TCU não é algo novo, tendo sido

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A entrada do Brasil na OCDE

Instituições, Relações Internacionais /

A entrada do Brasil na OCDE: oportunidades e desafios Por Kelvia Frota de Albuquerque* A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE é um organismo internacional que atua na melhoria da governança global por meio da promoção do diálogo colaborativo. Trata-se de um think tank que atua nos mais variados campos de política pública definindo

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O Papel das Organizações Internacionais na Integração da América Latina

Instituições, Relações econômicas com o exterior /

 Por Eiiti Sato* Para se compreender adequadamente o papel das organizações internacionais no processo de integração da América Latina é importante retomar alguns conceitos centrais, uma vez que são frequentes os vícios no entendimento do próprio conceito de organização internacional, de seus propósitos e, principalmente, de suas limitações. Por exemplo, é muito comum entender-se que

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Mudam-se os tempos, permanece o patrimonialismo

Instituições, Reproduções /

Por Luiz Alberto Machado* Tenho absoluta convicção de que uma das razões da dificuldade para a consolidação da cidadania no Brasil reside no caráter patrimonialista que envolve nossa formação política. A concepção patrimonialista da história político-econômica do Brasil é, de certa forma, uma contraposição à teoria da dependência, que surgiu por volta da década de

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Ao escolher o presidente, Câmara ignorou seus representados

Instituições, Outros, Reproduções /

Os congressistas deveriam explicar aos eleitores o seu voto e a razão Por Roberto Macedo A Carta Magna de 1988 diz no seu artigo 1.º, parágrafo único, que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. A julgar por isso, a recente eleição de

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As Constituições e seu papel nas Relações Internacionais

Direito e economia, Instituições, Relações econômicas com o exterior /

Por Eiiti Sato Neste artigo, procurar-se-á discutir o papel das constituições diante da realidade internacional desde que se tornaram elementos centrais no Direito moderno, uma vez que definem os limites das ações e as características do Estado Nação. Com efeito, no estudo das relações internacionais as constituições tornaram-se a peça que define não apenas os

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