Artigos com a tag " finanças públicas"
jul
12
2022

A queda da poupança em 2022

O autor escreve sobre o desempenho da caderneta de poupança, que voltou a ter captação líquida negativa no primeiro semestre de 2022.

jun
8
2022

Dívidas judiciais: pagamento, parcelamento e exceções ao teto de gastos

O autor apresenta um esquema que busque simplificar o entendimento das regras em vigor, com o intuito de ser um guia rápido para consultas referentes a dívidas judiciais e faz uso dos poucos dados já apresentados pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Secretaria de Orçamentos Federais (SOF) quanto ao pagamento e adiamento de precatórios para checar se a tendência de acúmulo acelerado está, de fato, ocorrendo na prática.

abr
7
2022

Contas públicas: um trabalho a recuperar e aplicar

O autor sugere que o futuro presidente – seja ele quem for – recupere e busque inspiração num estudo do Banco Mundial preparado por solicitação do presidente Temer.

mar
18
2022

Planejamento de Médio Prazo do Processo Orçamentário

Os autores afirmam que uma parte significativa das decisões relativas a receitas e despesas tem implicações que se prolongam bem além do habitual ciclo de uma lei orçamentária anual (LOA). Quando o foco do processo orçamentário é apenas o exercício de referência, o interesse em propor modificações nas legislações que provocam rigidez orçamentária é menor, visto que os ganhos de flexibilidade tendem a ocorrer nos exercícios seguintes. Se o foco orçamentário for o médio prazo, haverá estímulos para que boa parte dos ganhos de flexibilidade seja incorporada ao novo processo alocativo.

mar
7
2022

O papel das Instituições Fiscais Independentes (IFIs) e o caso da IFI do Brasil

Os autores explicam a importância das Instituições Fiscais Independentes, dando especial ênfase ao caso do Brasil.

fev
17
2022

PIB pode surpreender em 2022

O autor examina alguns fatores que podem favorecer a obtenção de um crescimento econômico superior ao da maioria das previsões em 2022.

jan
25
2022

O Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais – Fiagro

Os autores analisam os efeitos da criação do Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais – Fiagro para a evolução do sistema de financiamento privado voltado ao agronegócio .

dez
6
2021

Uma questão absorvente

Os autores examinam a proposta de distribuição gratuita de absorventes íntimos para mulheres na perspectiva de uma política pública da a´rea da saúde, enfatizando algumas restrições e possíveis efeitos colaterais.

out
8
2021

Da Prefeitura de São Paulo, uma notícia boa e outra má

O autor examina recentes ações da Prefeitura de São Paulo e seu possível impacto nas finanças do município e na distribuição da renda

jul
9
2021

Distorções das emendas parlamentares continuam se agravando

O autor volta a criticar a prática das emendas parlamentares, enfatizando as distorções por elas provocadas no Orçamento Federal.

nov
11
2014

Qual o programa assistencial mais caro do Brasil? (Não é o Bolsa Família)

Principal política pública discutida pela opinião pública nas eleições de 2014 e objeto de uma permanente polêmica na sociedade brasileira, pode surpreender alguns que o Bolsa Família não seja o “programa assistencial de transferência de renda” que mais custa aos cofres públicos: este posto é do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Regido pela Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), o BPC atinge quatro milhões de pessoas, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência cuja renda mensal per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo.

set
23
2014

Quanto custam para o Tesouro os empréstimos concedidos ao BNDES?

O Tesouro Nacional tem feito seguidos empréstimos ao BNDES, com intuito de prover recursos para que este Banco amplie a oferta de crédito a empresas privadas e ao setor público. A ideia é estimular o crescimento econômico por meio de empréstimos subsidiados para investimentos dos setores público e privado. O crédito do Tesouro junto ao BNDES, em julho de 2014, segundo as estatísticas do Banco Central, já somava R$ 449 bilhões. Trata-se de valor significativo, […]

jun
16
2014

Quanto gastam a Assembleia Legislativa e o TCE do seu Estado?

Existe uma sensação generalizada de que as assembleias legislativas e os tribunais de contas estaduais consomem elevados recursos financeiros. Este texto avalia se isso de fato ocorre. Ademais, compara as despesas dos diferentes estados, de modo ressaltar os casos mais extremos. A primeira constatação que se faz ao se buscar dados acerca das despesas anuais das assembleias e tribunais de contas estaduais é que falta transparência na divulgação de tais dados. Supostamente as informações deveriam […]

nov
21
2013

Criar novos municípios é prejudicial ao país?

No dia 12 de novembro de 2013 a Presidente Dilma vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar nº 98, de 2002 (PLC 98/2002) recentemente aprovado no Congresso, que “Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4o do art. 18 da Constituição Federal“. No seu veto a Presidente alega que a aprovação da lei estimularia a criação de muitos municípios, resultando em aumento […]

ago
5
2013

Vale a pena fazer o recadastramento biométrico eleitoral?

A decisão do TSE de levar à frente o recadastramento biométrico para “modernizar” nosso processo eleitoral demonstra que nós resistimos a tudo, menos à tentação de um gadget reluzente. Essa iniciativa irá custar pelo menos R$ 6 bilhões, quantia suficiente para fazer investimentos relevantes em transporte coletivo em qualquer das megalópoles brasileiras. A decisão é completamente injustificável frente à inexistência de riscos relevantes de fraude em nossas eleições e à necessidade de priorizar carências urgentes […]

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