finanças públicas

Da Prefeitura de São Paulo, uma notícia boa e outra má

O R$ 1,1 bilhão de aumentos salariais deveria ir para a população mais carente Por Roberto Macedo A má veio neste jornal no último dia 29. O título e o subtítulo da matéria já dizem bastante sobre o conteúdo: Prefeito de SP quer dobrar salários de indicados políticos. Reforma enviada à Câmara também prevê aumento para …

Da Prefeitura de São Paulo, uma notícia boa e outra má Leia mais »

Congresso avança sobre o Orçamento

Esse avanço é um procedimento aético, pois não tem como objetivo o bem comum  Por Roberto Macedo Quando redigia este artigo, prosseguia o impasse em torno do Orçamento federal de 2021, maquiado pelo Congresso. Abordei o tema no meu artigo anterior neste espaço (Sob comando do Centrão, Congresso corrompeu Orçamento de 2021, 1.º/4). Recorde-se que …

Congresso avança sobre o Orçamento Leia mais »

Como dividir o Fundo de Participação entre os estados?

O Fundo de Participação dos estados e do Distrito Federal (FPE) é uma transferência de dinheiro do Governo Federal para esses entes da federação, cujo objetivo é equalizar a capacidade financeira dos que têm menor capacidade de arrecadar impostos com a dos que têm atividade econômica mais intensa e, portanto, maior possibilidade de obter receitas. …

Como dividir o Fundo de Participação entre os estados? Leia mais »

Será a divisão do Estado do Pará uma boa idéia?

O Congresso Nacional promulgou em 26 de maio o Decreto Legislativo nº 136, que dispõe sobre a realização de plebiscito para criação do Estado do Carajás. Corre simultaneamente no Legislativo o projeto para criação do estado do Tapajós, que foi aprovado com modificações na Câmara dos Deputados e, por isso, deverá retornar ao Senado para …

Será a divisão do Estado do Pará uma boa idéia? Leia mais »

Por que não regionalizar o salário mínimo?

Apesar dos esforços econômicos e dos avanços significativos obtidos com as políticas que conduziram à estabilidade de preços e à distribuição de renda, via programas sociais, nos últimos 16 anos, a desigualdade ainda persiste no Brasil. Nosso país ainda precisa avançar muito na composição de políticas econômicas e sociais que atendam ao objetivo de melhorar …

Por que não regionalizar o salário mínimo? Leia mais »