Artigos em "Finanças públicas e gestão pública"
abr
17
2021

Congresso avança sobre o Orçamento

Roberto Macedo examina ações deturpadas em curso no Congresso durante discussão da LOA de 2021,

mar
13
2021

Por que o pessimismo com a PEC Emergencial aprovada no Congresso?

Considerações sobre a PEC Emergencial aprovada pelo Congresso em março de 2021.

mar
10
2021

Dívida e Riqueza: uma nova métrica para a solvência fiscal

A economia brasileira é notória pelos seus paradoxos: fenômenos bizarros e inconcebíveis ocorrem aqui desde tempos imemoriais. Pelo menos, essa é uma suposição implícita compartilhada por muitos economistas brasileiros, os quais inventaram, inclusive, um termo para esses fatos anormais: “jabuticaba”

nov
18
2020

PIX – potencial motor de inclusão financeira no Brasil

O problema da exclusão financeira é global: o relatório mais recente do Banco Mundial sobre o tema indica que 1.7 bilhão de adultos não possuíam contas bancárias em 2017, problema mais concentrado em países de renda média e pobres. Apesar de o número materializar o tamanho do problema para o desenvolvimento social, o mesmo relatório faz o diagnóstico de que o movimento de inclusão financeira no cenário internacional acelerou desde 2014, com o aumento do uso de telefones celulares e internet em diversas regiões, inclusive pelas camadas mais pobres.

nov
16
2020

A Resposta Fiscal à Crise do Covid-19 no Brasil

“Ao Infinito e Além”  Buzz Lightyear    Personagem do Cartoon da Pixar “Toy Story”  Por César Mattos   Introdução   A reação das políticas econômicas no mundo à inusitada crise do Covid-19 tem sido o principal tema econômico de 2020. Conforme o FMI (2020)[1]: “A magnitude e a velocidade do colapso na atividade que se seguiu é diferente de qualquer coisa que experimentamos em nossas vidas. Esta é uma crise como nenhuma outra, e há […]

out
28
2020

A taxa de juros neutra e a convergência dos juros no Brasil

Depois de controlar a inflação com o Plano Real em 1994, o Brasil ainda conviveu com juros altos por muito tempo, bem acima da média para países emergentes de renda alta. Porém em 2019, aparentemente os juros básicos da economia convergiram para zero.

set
14
2020

O Federalismo brasileiro e a reforma tributária: Uma janela de oportunidade

A estrutura organizacional do federalismo brasileiro não guarda nenhuma semelhança com a de outros países no tocante à arrecadação de tributos e à prestação de serviços à população. Se consultarmos o artigo 18 da Constituição Federal, descobriremos que a nossa República é constituída pela união de 26 estados, um distrito federal e todos os municípios – somos o único país no qual os municípios são membros permanentes da federação e a oferta de bens públicos é colaborativa entre os três níveis de poder.

set
4
2020

Passos para a elaboração de um Programa de Crédito Governamental em situações de emergência: o caso do Covid-19

Este artigo sistematiza os passos percorridos pelo time do qual faço parte na Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade – SEPEC do Ministério da Economia na elaboração de dois programas de crédito, o Pronampe e o Peac-FGI.

set
1
2020

A institucionalização da avaliação de Políticas Públicas no Governo Federal

No período 2003 a 2015, houve forte expansão dos gastos públicos do governo federal. Essa expansão pode ser vista tanto sob a ótica do conjunto de subsídios (benefícios) tributários, financeiros e creditícios quanto do total de despesas primárias.(1) De fato, os subsídios mais do que duplicaram em relação ao PIB, passando de 3,0%, em 2003, para 6,7% do PIB, em 2015. Já as despesas primárias passaram de 15,1%, em 2003, para 19,4% do PIB, em 2015.

ago
21
2020

Manter o Teto, seguir as Reformas: a Estabilidade da Economia em Jogo

O jornal O Estado de São Paulo, em 17 de agosto, alertou para a possibilidade dos gastos com Defesa superarem aqueles com Educação no orçamento de 2021. A informação revela uma escolha diante da imposição do teto de gastos: a sociedade, através do Executivo e do Parlamento, deverá priorizar despesas com Defesa em detrimento à Educação?

ago
18
2020

Assim não vale

Conta-nos Machado de Assis que a herança de Quincas Borba era composta de casas, escravos, apólices, ações do Banco do Brasil, joias e dinheiro. Na estimativa de Raymundo Faoro (em Machado de Assis: A Pirâmide e o Trapézio), o legado era da ordem de 300 contos, “com renda certa e permanente de 18 contos anuais, o que o fazia dançar na rua e provocava sonhos com o Oriente”.

ago
3
2020

As quatro reformas tributárias

Se aprovada a PEC 45, haverá crescimento da produtividade e do potencial da economia.

mar
25
2020

O Contrassenso nas Propostas de Elevar a Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF): custo fiscal e efeitos distributivos*

Gustavo José de Guimarães e Souza é Doutor em Economia pela Universidade de Brasília com estágio doutoral na Columbia University (2011-2012), Diretor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. A elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é uma medida frequentemente cogitada por políticos. Tal proposta parece ser unânime entre eles, independe de partido, ideologia ou visão de mundo. Apenas […]

mar
4
2020

O supremo e a inconstitucionalidade das interpretações criativas sobre o limite de despesas com pessoal

Nos últimos anos, as críticas às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria fiscal têm assumido foros de unanimidade entre especialistas e acadêmicos preocupados com a explosão dos gastos públicos no Brasil. E não sem boa dose de razão: inúmeros são os pronunciamentos que, nada obstante as boas intenções que lhes acompanham, acabam por estimular a renitente (e aparentemente irrefreável) irresponsabilidade fiscal de gestores públicos espalhados por todo o País – em particular no âmbito de conflitos federativos contrapondo a União, de um lado, e os demais entes da Federação, de outro.

nov
21
2019

Economia da Privatização

A agenda de privatização voltou com carga total ao Brasil após ter “hibernado” desde o final do governo FHC. Enquanto houve alguma atividade de concessão de infraestruturas de rodovias, aeroportos, setor elétrico e portos nos governos Lula e Dilma, a venda permanente de ativos do Estado ao setor privado, como foram os casos dos setores siderúrgico, mineral (CVRD), fertilizantes, aeronáutico, entre outros, foi simplesmente interrompida.

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