Artigos em "Finanças públicas e gestão pública"
ago
31
2022

Limitações ao Ajuste Fiscal pelo Lado da Receita

O autor analisa alterações recentes nos cenários fiscal e tributário, alertando para o fato de que um tributo como a CPMF seja sempre lembrado quando se buscam alternativas para um ajuste fiscal rápido. A perspectiva de uma “troca de fontes” instantânea é bastante sedutora, ainda que não passe de uma troca de benefícios presentes por custos futuros, mantendo a economia em um nível de baixa eficiência.

ago
30
2022

Uma leitura a respeito da gestão imobiliária da União: O caso dos Fundos de Investimentos Imobiliário com o patrimônio da União

O autor faz uma análise dos efeitos do Projeto Incorpora Brasil, que traz uma nova perspectiva para a gestão patrimonial da União, trazendo um modelo com elevado padrão de governança e maximização do valor gerado para a sociedade.

jul
26
2022

Emenda Constitucional nº 123, de 14.7.2022: Aspectos Fiscais e Orçamentários¹

Os autores fazem uma análise crítica da Emenda Constitucional nº 123, reconhecendo algumas virtudes, mas enfatizando os riscos que pode trazer ao País em questões como renúncia fiscal, estouro do teto de gastos, impacto inflacionário etc.

jul
12
2022

A queda da poupança em 2022

O autor escreve sobre o desempenho da caderneta de poupança, que voltou a ter captação líquida negativa no primeiro semestre de 2022.

jul
7
2022

Mais e graves pecados fiscais e eleitorais

O autor examina os impactos fiscais e eleitorais da PEC do Estado Emergencial, também chamada de PEC Kamikaze.

jun
8
2022

Dívidas judiciais: pagamento, parcelamento e exceções ao teto de gastos

O autor apresenta um esquema que busque simplificar o entendimento das regras em vigor, com o intuito de ser um guia rápido para consultas referentes a dívidas judiciais e faz uso dos poucos dados já apresentados pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Secretaria de Orçamentos Federais (SOF) quanto ao pagamento e adiamento de precatórios para checar se a tendência de acúmulo acelerado está, de fato, ocorrendo na prática.

jun
2
2022

Fragmentação política e políticas públicas

Com base em dois livros do economista e consultor do Senado Marcos Mendes, o autor faz uma análise da dificuldade de avanças com reformas estruturantes no Brasil, dando destaque ao forte impacto da fragmentação partidária na formulação de políticas públicas.

maio
20
2022

Agilidade organizacional no setor público

O autor baseia-se num estudo da consultoria McKinsey para fazer uma análise da importância da agilidade organizacional no setor público e critica o comportamento da maioria dos políticos brasileiros mais preocupada com seus próprios interesses e de grupos do que com o bem comum.

abr
7
2022

Contas públicas: um trabalho a recuperar e aplicar

O autor sugere que o futuro presidente – seja ele quem for – recupere e busque inspiração num estudo do Banco Mundial preparado por solicitação do presidente Temer.

mar
18
2022

Planejamento de Médio Prazo do Processo Orçamentário

Os autores afirmam que uma parte significativa das decisões relativas a receitas e despesas tem implicações que se prolongam bem além do habitual ciclo de uma lei orçamentária anual (LOA). Quando o foco do processo orçamentário é apenas o exercício de referência, o interesse em propor modificações nas legislações que provocam rigidez orçamentária é menor, visto que os ganhos de flexibilidade tendem a ocorrer nos exercícios seguintes. Se o foco orçamentário for o médio prazo, haverá estímulos para que boa parte dos ganhos de flexibilidade seja incorporada ao novo processo alocativo.

mar
7
2022

O papel das Instituições Fiscais Independentes (IFIs) e o caso da IFI do Brasil

Os autores explicam a importância das Instituições Fiscais Independentes, dando especial ênfase ao caso do Brasil.

jan
25
2022

O Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais – Fiagro

Os autores analisam os efeitos da criação do Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais – Fiagro para a evolução do sistema de financiamento privado voltado ao agronegócio .

jan
24
2022

Emendas parlamentares, aqui e nos EUA

O autor critica a prática das emendas eleitorais que priorizam interesses eleitorais dos parlamentares em vez dos reais interesses do País, fazendo uma comparação com o que ocorre nos Estados Unidos.

dez
10
2021

Por um novo modelo de emendas ao orçamento

No momento em que as discussões em torno do orçamento secreto têm grande repercussão na mídia, os autores criticam o atual modelo de emendas ao orçamento e propõem um novo modelo que dependeria de uma reforma estrutural capaz de conferir maior protagonismo às comissões permanentes do Legislativo.

dez
6
2021

Uma questão absorvente

Os autores examinam a proposta de distribuição gratuita de absorventes íntimos para mulheres na perspectiva de uma política pública da a´rea da saúde, enfatizando algumas restrições e possíveis efeitos colaterais.

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