Finanças públicas e gestão pública

A taxa de juros neutra e a convergência dos juros no Brasil

A taxa de juros neutra e a convergência dos juros no Brasil Por Marcelo Kfoury Muinhos Introdução Depois de controlar a inflação com o Plano Real em 1994, o Brasil ainda conviveu com juros altos por muito tempo, bem acima da média para países emergentes de renda alta. Porém em 2019, aparentemente os juros básicos …

A taxa de juros neutra e a convergência dos juros no Brasil Leia mais »

Poupança cai e também estimula o PIB

Poupança cai e também estimula o PIB Maiores saques das cadernetas tiveram efeito expansivo sobre o Produto Interno Bruto, principalmente em 2022. Por Roberto Macedo* No ano mais crítico da pandemia de Covid-19, 2020, a captação líquida (depósitos menos retiradas) das cadernetas de poupança, conforme dados do Banco Central, foi recorde, atingindo R$ 166 bilhões …

Poupança cai e também estimula o PIB Leia mais »

O Federalismo brasileiro e a reforma tributária: Uma janela de oportunidade

O Federalismo brasileiro e a reforma tributária: Uma janela de oportunidade A estrutura organizacional do federalismo brasileiro não guarda nenhuma semelhança com a de outros países no tocante à arrecadação de tributos e à prestação de serviços à população. Se consultarmos o artigo 18 da Constituição Federal, descobriremos que a nossa República é constituída pela …

O Federalismo brasileiro e a reforma tributária: Uma janela de oportunidade Leia mais »

O que é e para que serve a desvinculação de receitas da União (DRU)?

A desvinculação de receitas da União (DRU) foi adotada em 1994, quando da implementação do Plano Real. Os seus objetivos principais são: a)     aumentar a flexibilidade para que o governo use os recursos do orçamento nas despesas que considerar de maior prioridade; b)    permitir a geração de superávit nas contas do governo, elemento fundamental para …

O que é e para que serve a desvinculação de receitas da União (DRU)? Leia mais »

A redução dos juros pelo Banco Central diminuirá no mesmo ritmo o custo da dívida do governo?

Há um mito de que a taxa de juros básica fixada pelo Banco Central (BC), a famosa taxa Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), seria o grande referencial do custo da dívida do setor público brasileiro, de modo que reduções nessa taxa de juros implicariam imediata queda do custo dessa dívida. Isso deixou …

A redução dos juros pelo Banco Central diminuirá no mesmo ritmo o custo da dívida do governo? Leia mais »

Por que o governo gasta tanto com terceirização?

A chamada “terceirização” de mão-de-obra e serviços é uma ideia voltada tanto para a redução de custos quanto para o aumento da eficiência operacional das organizações, sejam elas públicas ou privadas. Trata-se de contratar, junto a terceiros, serviços necessários ao dia-a-dia da organização, mas que não dizem respeito às suas áreas-fins. Em geral terceirizam-se os …

Por que o governo gasta tanto com terceirização? Leia mais »

O orçamento sigiloso traz benefícios para as contratações públicas?

A Lei nº 12.462, de 2011, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), a ser adotado nas licitações e contratos necessários à realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, prevê diversas inovações à legislação vigente, ainda que com âmbito de aplicação limitado. Durante a tramitação, no Congresso Nacional, …

O orçamento sigiloso traz benefícios para as contratações públicas? Leia mais »

Dívida bruta e ativo do setor público: são imprescindíveis para se avaliar o equilíbrio fiscal?

O texto analisa o tamanho e a evolução da divida bruta e do ativo do setor público, bem como de seus principais componentes no período de dezembro de 2006 a julho de 2011. Tal abordagem traz importantes informações não evidenciadas quando se analisa apenas a dívida líquida, como é usual. Nesse período, enquanto a dívida …

Dívida bruta e ativo do setor público: são imprescindíveis para se avaliar o equilíbrio fiscal? Leia mais »

Por que a previdência social brasileira gasta tanto com o pagamento de pensões por morte?

Fato peculiar à previdência social brasileira é sua desigualdade, em termos relativos, bastante substancial para as pensões por morte que somam mais que o triplo, no que se refere à proporção do PIB, daquele observado em outros países. O gráfico abaixo permite melhor visualização do exposto acima. A proporção dos gastos com pensões no produto …

Por que a previdência social brasileira gasta tanto com o pagamento de pensões por morte? Leia mais »

O que é guerra fiscal?

Alguém já disse que toda unanimidade é burra. Não sei se essa regra se aplica ao consenso brasileiro a favor da reforma tributária. Digo isso porque considero a reforma tributária uma falsa unanimidade. Todos a desejam, é verdade – empresários, trabalhadores, consumidores, estados, municípios e – pasmem! – até a União, que tem sido a …

O que é guerra fiscal? Leia mais »