Finanças públicas e gestão pública

Brasil e Argentina: “Eu sou você amanhã”. De novo?

Brasil e Argentina: “Eu sou você amanhã”. De novo? Por Luiz Alberto Machado* “Enquanto o Brasil sonha com um futuro que não chega, a Argentina sonha com um passado que não volta”. Roberto Macedo Houve um período relativamente longo, na década de 1980, em que as economias do Brasil e da Argentina se alternavam em …

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Da Prefeitura de São Paulo, uma notícia boa e outra má

O R$ 1,1 bilhão de aumentos salariais deveria ir para a população mais carente Por Roberto Macedo A má veio neste jornal no último dia 29. O título e o subtítulo da matéria já dizem bastante sobre o conteúdo: Prefeito de SP quer dobrar salários de indicados políticos. Reforma enviada à Câmara também prevê aumento para …

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Distorções das emendas parlamentares continuam se agravando

E o noticiário sobre esse assunto continua a revelar aberrações Por Roberto Macedo Volto e voltarei a escrever sobre essas emendas, pois constituem uma das grandes distorções do sistema político brasileiro. Refiro-me às verbas que parlamentares federais colocam no Orçamento, particularmente em benefício de prefeituras de cidades onde cultivam suas bases eleitorais, de olho em …

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Restituição do PIS-Cofins sobre ICMS caberia principalmente ao consumidor

Cabe recorrer ao STF para reparar toda a injustiça social de sua decisão Por Roberto Macedo O Supremo Tribunal Federal (STF) de novo decidiu quanto ao assunto, determinando que a restituição fosse para recolhimentos a partir de 2017, quando foi tomada sua primeira decisão. O governo federal reivindicava que a restituição só contasse desde a …

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Uma boa reforma tributária ficou mais distante

Presidente da Câmara atuou como o juiz que apita o fim do jogo no meio da partida… Por Maílson da Nóbrega* O término da Comissão Especial da PEC 45 na Câmara dos Deputados, decidida por seu presidente, Arthur Lira, foi um duro golpe nas esperanças de dotar o País de um moderno sistema de tributação …

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Congresso avança sobre o Orçamento

Esse avanço é um procedimento aético, pois não tem como objetivo o bem comum  Por Roberto Macedo Quando redigia este artigo, prosseguia o impasse em torno do Orçamento federal de 2021, maquiado pelo Congresso. Abordei o tema no meu artigo anterior neste espaço (Sob comando do Centrão, Congresso corrompeu Orçamento de 2021, 1.º/4). Recorde-se que …

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Por que o pessimismo com a PEC Emergencial aprovada no Congresso?

Por Alexandre Manoel Se olharmos o “filme”, e não a fotografia do atual desequilíbrio fiscal brasileiro, inferiremos que a PEC Emergencial (recentemente aprovada no Senado e na Câmara) pode ser entendida de duas formas: i) “compromisso final” de que o governo federal fará (pela PRIMEIRA VEZ) o ajuste fiscal pelo lado da despesa; ii) PRIMEIRA …

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Dívida e Riqueza: uma nova métrica para a solvência fiscal

Por Renato Lembe A economia brasileira é notória pelos seus paradoxos: fenômenos bizarros e inconcebíveis ocorrem aqui desde tempos imemoriais. Pelo menos, essa é uma suposição implícita compartilhada por muitos economistas brasileiros, os quais inventaram, inclusive, um termo para esses fatos anormais: “jabuticaba” (Franco, 2012) Há quatro anos, o juro real brasileiro, dos mais altos …

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PIX – potencial motor de inclusão financeira no Brasil

PIX – potencial motor de inclusão financeira no Brasil Por Carlos Ragazzo e Bruna Cataldo O problema da exclusão financeira é global: o relatório mais recente do Banco Mundial sobre o tema indica que 1.7 bilhão de adultos não possuíam contas bancárias em 2017, problema mais concentrado em países de renda média e pobres. Apesar de o …

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A Resposta Fiscal à Crise do Covid-19 no Brasil

A Resposta Fiscal à Crise do Covid-19 no Brasil “Ao Infinito e Além”  Buzz Lightyear    Personagem do Cartoon da Pixar “Toy Story”  Por César Mattos Introdução A reação das políticas econômicas no mundo à inusitada crise do Covid-19 tem sido o principal tema econômico de 2020. Conforme o FMI (2020)[1]: “A magnitude e a …

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