Artigos em "Outros"
abr
11
2022

Regulação pelas Agências Infranacionais

Regulação pelas Agências Infranacionais   Por Marcelo Nunes de Oliveira*   Quando se ouve falar a respeito de agências reguladoras no Brasil, é normal vir à mente as diversas instituições que foram criadas no país a partir da década de 1990, como resultado do processo de redução do papel do Estado Brasileiro enquanto empresário, passando para um papel de Estado Regulador de determinados setores econômicos que passaram por processos de privatização e desestatização de empresas. […]

fev
6
2022

Desafios do próximo governo

Desafios do próximo governo   Por Roberto Teixeira da Costa   Héracles ou Hércules é o herói mais popular de toda mitologia clássica. Das lendas, a que se distingue é a dos 12 Trabalhos, façanhas que Hércules executou por ordem de seu primo Euristeu, entre elas a de libertar o mundo de certos monstros. Creio que ao nosso futuro presidente não faltarão monstros, novos, e também velhos conhecidos, que sobrevivem há muitos anos. O 1.º […]

ago
20
2021

Voto impresso já existe de forma agregada por seção eleitoral

O autor faz um exame da polêmica envolvendo a lisura das urnas eletrônicas, concluindo por sua plena credibilidade.

mar
13
2021

A Revolução Verde

Considerações sobre a A concessão florestal, que é mundialmente reconhecida como um instrumento que viabiliza a exploração sustentável de recursos florestais madeireiros e não madeireiros em terras públicas.

mar
10
2021

Dívida e Riqueza: uma nova métrica para a solvência fiscal

A economia brasileira é notória pelos seus paradoxos: fenômenos bizarros e inconcebíveis ocorrem aqui desde tempos imemoriais. Pelo menos, essa é uma suposição implícita compartilhada por muitos economistas brasileiros, os quais inventaram, inclusive, um termo para esses fatos anormais: “jabuticaba”

fev
19
2021

Sistema político passou ao incentivado presidencialismo de cooptação

Deformação do regime presidencialista praticado no Brasil.

fev
5
2021

Ao escolher o presidente, Câmara ignorou seus representados

O autor questiona os critérios de deputados e senadores ao escolherem os presidentes da Câmara e do Senado.

jan
19
2021

A regra de transição de 30 anos das linhas de ônibus interestaduais

Este artigo tem o objetivo de contribuir para a avaliação do modelo legal vigente para o mercado do TRIIP. Começa com a apresentação de um relato cronológico da regulamentação do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (TRIIP). Em seguida, examina a adequação do marco regulatório vigente para a operação do TRIIP.

jan
18
2021

O novo marco do saneamento e a remoção da barreira aos investimentos privados

O presente artigo concentra-se em analisar a contribuição do atual marco legal para a remoção de barreiras históricas ao investimento privado nos setores de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

dez
22
2020

Legalização de jogos de azar no Brasil e sua vulnerabilidade à lavagem de dinheiro: liberalização, regulamentação ou proibição

Quanto mais canais disponíveis para a lavagem de dinheiro, maior será o incentivo para o crime, já que é por meio dela que os criminosos viabilizam o usufruto destes recursos e reduzem a probabilidade de serem descobertos e punidos pelos seus atos. O texto explora os argumentos dos defensores da legalização (lobistas), considerados simplistas pelos críticos, pois não levam em conta a vasta gama de custos e externalidades negativas. Baseado no exposto, a abordagem julgada mais adequada é a de seleção .

dez
15
2020

Revolucionando a Cabotagem no Brasil com a Competição

A versão aprovada após intensa discussão no Plenário da Câmara manteve a linha mestra do texto original do Poder Executivo: ampliar a concorrência no setor.

nov
18
2020

PIX – potencial motor de inclusão financeira no Brasil

O problema da exclusão financeira é global: o relatório mais recente do Banco Mundial sobre o tema indica que 1.7 bilhão de adultos não possuíam contas bancárias em 2017, problema mais concentrado em países de renda média e pobres. Apesar de o número materializar o tamanho do problema para o desenvolvimento social, o mesmo relatório faz o diagnóstico de que o movimento de inclusão financeira no cenário internacional acelerou desde 2014, com o aumento do uso de telefones celulares e internet em diversas regiões, inclusive pelas camadas mais pobres.

out
16
2020

Teoria dos Leilões e Aplicações: A Teoria dos Jogos volta a roubar a cena no Prêmio Nobel de Economia de 2020

O uso de modelos matemáticos foi tradicionalmente visto com certo ceticismo entre muitos economistas, que tendem a vê-los como instrumentos úteis para a descrição e o entendimento teórico de fenômenos, mas de pouca relevância no “mundo real”.

jun
15
2020

Ambiente de Negócios no Brasil e a Regulação do Aproveitamento Econômico da Terra

São conhecidas as dificuldades do ambiente de negócios no Brasil, cujas deficiências colocam limites nas perspectivas de crescimento econômico. O Brasil continua sendo o penúltimo pior país no índice do Product Market Regulation (PMR) medido para 39 países pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que mede o grau de barreiras à entrada e concorrência dos vários países. No indicador do Doing Business do Banco Mundial, que mede a facilidade para fazer […]

jun
8
2020

A tolerância hibernou

Além de preferir o confronto e governar de forma, no mínimo, caótica, sem entender como funcionam as instituições, o presidente Jair Bolsonaro tem demonstrado um alto grau de intolerância. Costuma tratar agressivamente quem não comunga com suas visões de mundo e comumente se refere a líderes de esquerda, governadores e jornalistas como inimigos. Para piorar, sob seu comando funciona um gabinete do ódio, estrutura especialista em disseminar fake news contra supostos opositores em redes sociais. […]

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