Artigos em "Outros"
ago
20
2021

Voto impresso já existe de forma agregada por seção eleitoral

O autor faz um exame da polêmica envolvendo a lisura das urnas eletrônicas, concluindo por sua plena credibilidade.

mar
13
2021

A Revolução Verde

Considerações sobre a A concessão florestal, que é mundialmente reconhecida como um instrumento que viabiliza a exploração sustentável de recursos florestais madeireiros e não madeireiros em terras públicas.

mar
10
2021

Dívida e Riqueza: uma nova métrica para a solvência fiscal

A economia brasileira é notória pelos seus paradoxos: fenômenos bizarros e inconcebíveis ocorrem aqui desde tempos imemoriais. Pelo menos, essa é uma suposição implícita compartilhada por muitos economistas brasileiros, os quais inventaram, inclusive, um termo para esses fatos anormais: “jabuticaba”

fev
19
2021

Sistema político passou ao incentivado presidencialismo de cooptação

Deformação do regime presidencialista praticado no Brasil.

fev
5
2021

Ao escolher o presidente, Câmara ignorou seus representados

O autor questiona os critérios de deputados e senadores ao escolherem os presidentes da Câmara e do Senado.

jan
19
2021

A regra de transição de 30 anos das linhas de ônibus interestaduais

Este artigo tem o objetivo de contribuir para a avaliação do modelo legal vigente para o mercado do TRIIP. Começa com a apresentação de um relato cronológico da regulamentação do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (TRIIP). Em seguida, examina a adequação do marco regulatório vigente para a operação do TRIIP.

jan
18
2021

O novo marco do saneamento e a remoção da barreira aos investimentos privados

O presente artigo concentra-se em analisar a contribuição do atual marco legal para a remoção de barreiras históricas ao investimento privado nos setores de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

dez
22
2020

Legalização de jogos de azar no Brasil e sua vulnerabilidade à lavagem de dinheiro: liberalização, regulamentação ou proibição

Quanto mais canais disponíveis para a lavagem de dinheiro, maior será o incentivo para o crime, já que é por meio dela que os criminosos viabilizam o usufruto destes recursos e reduzem a probabilidade de serem descobertos e punidos pelos seus atos. O texto explora os argumentos dos defensores da legalização (lobistas), considerados simplistas pelos críticos, pois não levam em conta a vasta gama de custos e externalidades negativas. Baseado no exposto, a abordagem julgada mais adequada é a de seleção .

dez
15
2020

Revolucionando a Cabotagem no Brasil com a Competição

A versão aprovada após intensa discussão no Plenário da Câmara manteve a linha mestra do texto original do Poder Executivo: ampliar a concorrência no setor.

nov
18
2020

PIX – potencial motor de inclusão financeira no Brasil

O problema da exclusão financeira é global: o relatório mais recente do Banco Mundial sobre o tema indica que 1.7 bilhão de adultos não possuíam contas bancárias em 2017, problema mais concentrado em países de renda média e pobres. Apesar de o número materializar o tamanho do problema para o desenvolvimento social, o mesmo relatório faz o diagnóstico de que o movimento de inclusão financeira no cenário internacional acelerou desde 2014, com o aumento do uso de telefones celulares e internet em diversas regiões, inclusive pelas camadas mais pobres.

out
16
2020

Teoria dos Leilões e Aplicações: A Teoria dos Jogos volta a roubar a cena no Prêmio Nobel de Economia de 2020

O uso de modelos matemáticos foi tradicionalmente visto com certo ceticismo entre muitos economistas, que tendem a vê-los como instrumentos úteis para a descrição e o entendimento teórico de fenômenos, mas de pouca relevância no “mundo real”.

jun
15
2020

Ambiente de Negócios no Brasil e a Regulação do Aproveitamento Econômico da Terra

São conhecidas as dificuldades do ambiente de negócios no Brasil, cujas deficiências colocam limites nas perspectivas de crescimento econômico. O Brasil continua sendo o penúltimo pior país no índice do Product Market Regulation (PMR) medido para 39 países pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que mede o grau de barreiras à entrada e concorrência dos vários países. No indicador do Doing Business do Banco Mundial, que mede a facilidade para fazer […]

jun
8
2020

A tolerância hibernou

Além de preferir o confronto e governar de forma, no mínimo, caótica, sem entender como funcionam as instituições, o presidente Jair Bolsonaro tem demonstrado um alto grau de intolerância. Costuma tratar agressivamente quem não comunga com suas visões de mundo e comumente se refere a líderes de esquerda, governadores e jornalistas como inimigos. Para piorar, sob seu comando funciona um gabinete do ódio, estrutura especialista em disseminar fake news contra supostos opositores em redes sociais. […]

jun
8
2020

Por um diretor-geral da Polícia Federal com mandato fixo e intercalado com o mandato presidencial

Na madrugada de sexta-feira 24 de abril de 2020 o Presidente Jair Bolsonaro exonerou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo. No mesmo dia o Ministro da Justiça Sérgio Moro apresentou seu pedido de demissão, alegando ingerência política na PF. No dia 28/4 o presidente nomeou o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem para o cargo vago de diretor-geral da PF; no entanto, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de […]

out
12
2017

Por que desprezamos as crianças brasileiras na Constituição?

12 de outubro é o dia das crianças no Brasil, exatamente 1 semana depois do aniversário da Constituição (que completou 29 anos neste 5 de outubro). A proximidade das datas no calendário contrasta com o fato da juventude ser a grande perdedora do pacto social de 1988. A reforma constitucional da Previdência é um dos caminhos para redimir o problema. Em tese, as crianças pobres estão abarcadas na Constituição. São mencionadas, por exemplo, no capítulo […]

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