Finanças públicas e gestão pública

Dívidas judiciais: pagamento, parcelamento e exceções ao teto de gastos As emendas constitucionais 113 e 114, ambas de 2021, criaram um conjunto complexo de regras para pagamento de dívidas judiciais da União, definindo limites para pagamento ou postergação, e inclusão ou não no teto de gastos. Além da complexidade, vários analistas e técnicos do Congresso […]

Contas públicas: um trabalho a recuperar e aplicar Estudo feito pelo Banco Mundial em 2017, a pedido do governo Temer, seria um bom começo para presidente que assumir em 2023. Por Roberto Macedo É sabido que a situação das contas públicas brasileiras é lastimável. Cronicamente desequilibradas nos seus aspectos econômico-financeiros, levam a endividamento exagerado, que

Planejamento de Médio Prazo do Processo Orçamentário Por Helio Tollini e Paulo Bijos Uma parte significativa das decisões relativas a receitas e despesas tem implicações que se prolongam bem além do habitual ciclo de uma lei orçamentária anual (LOA). O horizonte temporal curto da LOA, portanto, não estimula que o planejamento fiscal e o planejamento

O Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais – Fiagro Por Rogério Boueri[1], Rodrigo Pereira[2], Iran Veiga[3], Sergio Ferrão[4] e Francisco Erismá[5] A agropecuária brasileira é uma das que mais cresce no mundo. A abundância de terras relativamente baratas e de irradiação solar durante a maior parte do ano permite o plantio de três safras anuais.

Emendas parlamentares, aqui e nos EUA No Brasil, o dinheiro das emendas é pulverizado em pequenos projetos nas bases eleitorais dos congressistas Por Roberto Macedo Minha indisposição quanto a essas emendas é antiga. Meu primeiro artigo aqui sobre o assunto foi em 7/7/2011(!), intitulado Porcas emendas parlamentares, inspirado pela forma com que o assunto é encarado

Brasil e Argentina: “Eu sou você amanhã”. De novo? Por Luiz Alberto Machado* “Enquanto o Brasil sonha com um futuro que não chega, a Argentina sonha com um passado que não volta”. Roberto Macedo Houve um período relativamente longo, na década de 1980, em que as economias do Brasil e da Argentina se alternavam em